Teste Diário OTOC 18/10/2010

Resoluções do teste do dia 18
1 - Resposta certa c)

RAI Actual = 90.000* 40€ - 90.000*20€ -1500000 = 300000
Novo RAI com redução do preço de venda em 10%
300000= X* 36€ – X * 20€ -1500000
X= 112500


2- resposta certa a) - antigo artº 47º CIRC (está a referir-se ao ano 2009), nunca poderia ser a resposta c), mesmo que se estivesse a referir ao ano 2010, pois a nova redação do artigo referente aos prejuízos fiscais não tem aplicabilidade retroactiva, veja-se a ficha doutrinária sobre esta matéria publicada aqui no forum.

3 - Resposta certa b) - o artº 2º nº 2 d) CIMT não se aplica a SA, aplicando-se, no entanto a Lda.

4 - Resposta certa b) - f) nº 1 artº 2º CIS

Na resposta 4, para a compreender, é necessário entender que no imposto de selo, tal como no IVA, existe uma divisão entre quem suporta o imposto e o sujeito passivo do imposto, que tal como no IVA, regra geral, não coincidem.
Assim, neste caso, o sujeito passivo do imposto, é o Banco - com o fundamneto já referido (e era isso que se questionava) e quem suporta o imposto, ou quem tem o encargo do imposto (que não se perguntava) era a empresa, nos termos do artº 3º do CIS.