indemnizações por não renovação de contrato

Boa tarde

alguém me sabe dizer se relativamente às indemnizações por não renovação de contrato, o trabalhador tem direito a isso logo ao fim dos primeiros 6 meses?
Ou tem de haver alguma renovação primeiro e , depois quando não houver mais renovações é que tem direito?

E se tiver direito logo após os 6 meses, esta indemnização é de quanto? o valor de 10dias, ou seja 20 dias por ano de trabalho, sendo seis meses, metade.

Obrigada

Boa tarde

Tem direito ao valor proporcional anual, para qualquer prazo do contrato. No caso dos seis meses tem direito a receber o valor de 10 dias.
Anteriormente era de 3 dias por cada mês até 6 meses de contrato. Para contratos superiores a 6 meses era de 2 dias por cada mês (24 por ano).

Cumps

Obrigada
o cálculo do valor dos dias, é feito pelo ordenado/30dias do mês, por exemplo, 650€/30=21,67        21,67x10dias=216,7€

Certo?

Boa tarde

Tem direito ao valor proporcional anual, para qualquer prazo do contrato. No caso dos seis meses tem direito a receber o valor de 10 dias.
Anteriormente era de 3 dias por cada mês até 6 meses de contrato. Para contratos superiores a 6 meses era de 2 dias por cada mês (24 por ano).

Cumps