Dependentes- IRS

Cristina Carvalho

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Boa tarde Colegas,

Tenho um questão em relação ao que poderá ser considerado dependente no IRS.

Um sujeito com idade inferior a 25 anos, terminou a licenciatura em 2011 tendo em 2012 trabalhado numa empresa em regime de estágio profissiobal, e auferiu rendimentos inferiores a 6790€.

Este sujeito poderá ser considerado dependente, ou só seria considerado dependente se tivesse terminado os estudos em 2012?

Artigo 13º do CIRS nº4
b) Os filhos, adoptados e enteados, maiores, bem como aqueles que até à maioridade estiveram sujeitos à tutela de qualquer dos sujeitos a quem incumbe a direcção do agregado familiar, que, não tendo mais de 25 anos nem auferindo anualmente rendimentos superiores ao valor da retribuição mínima mensal garantida, tenham frequentado no ano a que o imposto respeita o 11.º ou 12.º anos de escolaridade, estabeleciment o de ensino médio ou superior

Obrigada.
Cumprimentos,

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Cristina Carvalho

Shrek

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Acreditar que você pode já é meio caminho andado.

Re: Dependentes- IRS

« Responder #1 em: Março 28, 2013, 03:22:59 pm »

como em 2012 não esteve a estudar e tem mais de 18 anos não é considerado dependente para níveis de IRS. Segundo o mesmo artigo apresantado pela colega.
Mas como foi em regime de estágio, esse estágio foi pela a escola a título próprio ? Se o estágio era uma componente do curso então ai sim é incluído o IRS.

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Cristina Carvalho

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Re: Dependentes- IRS

« Responder #2 em: Março 28, 2013, 03:32:04 pm »

Muito obrigada colega.
A minha duvida surgiu porque li um artigo (informação) em que não era referido o facto de o sujeito ter estudado ou não.

Não, o estágio foi a titulo próprio, estágio profissional-IEFP.

Cumprimentos,

« Última modificação: Março 28, 2013, 03:33:08 pm por Cristina Carvalho »

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Cristina Carvalho