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Ofertas a Clientes

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Offline sdrocha

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Ofertas a Clientes
« em: Junho 06, 2013, 05:55:41 pm »
Boa Tarde,

Tenho um cliente que vende produtos de cosmética, e alguns desses produtos que ele adquire são para oferta a clientes. Estas ofertas são obrigatórias irem à factura e é preciso liquidar o imposto?

Cumprimentos,

Sofia Rocha
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Offline Dora

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Re: Ofertas a Clientes
« Responder #1 em: Junho 06, 2013, 06:54:17 pm »
De acordo com o disposto no nº7 do art. 3º CIVA:

7 - Excluem-se do regime estabelecido na alínea f) do n.º 3, nos termos definidos por portaria do Ministro das Finanças, os bens não destinados a posterior comercializaçã o que, pelas suas característica s, ou pelo tamanho ou formato diferentes do produto que constitua a unidade de venda, visem, sob a forma de amostra, apresentar ou promover bens produzidos ou comercializado s pelo próprio sujeito passivo, assim como as ofertas de valor unitário igual ou inferior a € 50 e cujo valor global anual não exceda cinco por mil do volume de negócios do sujeito passivo no ano civil anterior, em conformidade com os usos comerciais.

Espero ter ajudado

Cumps.

Dora
« Última modificação: Junho 06, 2013, 06:55:46 pm por Dora »
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Offline sdrocha

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Re: Ofertas a Clientes
« Responder #2 em: Junho 11, 2013, 11:46:48 am »
Obrigada pela sua ajuda =)
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