Teste diário 13JUN13

Boa tarde:

1 - B
2 - C
3 - C
4 - C
5 - A

Boa tarde,

As minhas respostas são:
1- b)
2- c)
3- c)
4- d)
5- a)

Cumps

Boa noite,

Aqui deixo a minha tentativa de resolução:

1 – Havendo cedência de posição contratual na celebração de um contrato promessa de compra e venda de imóveis, o IMT incide sobre:
b) O valor do contrato ou o valor patrimonial tributário do imóvel, consoante o que for maior
•  Artº 2º nº3 b) e artº 12º nº1 - CIMT

2 – A sociedade imobiliária Alfa, Lda, sujeito passivo de IVA, vendeu um imóvel a um particular. O comprador pagou 1.500€ de IMT pela aquisição do referido imóvel.
Neste caso, estamos perante:
c) Uma transmissão de bens sujeita a IVA, mas dele isenta
•  Artº 9º nº30 - CIVA

3 – O Imposto Municipal sobre Imóveis é devido:
c) Por quem conste como proprietário a 31 de dezembro do ano em que o imposto é devido.
•  Artº 8º nº1 - CIMI

4 – O Sr. António doou uma viatura a um sobrinho. O imposto do selo a pagar por esta transmissão será à taxa:
b)  Esta operação está isenta de imposto do selo.
•  Artº 6º e) - CIS

5 – Uma refeição servida e consumida num restaurante é considerada:
a)  Uma prestação de serviços tributada à taxa de 23%;
•  Artº 18º nº1 c) - CIVA

Obrigada,
Continuação de bom estudo 
VG

Boa noite, as minhas respostas são:

1. b)
2. c)
3. c)
4. c)
5. a)

Sandra

Teste trancado e resolução enviada aos membros inscritos nos testes diários!

Resolução do testes!

1 – Havendo cedência de posição contratual na celebração de um contrato promessa de compra e venda de imóveis, o IMT incide sobre:
a) O valor patrimonial tributário de imóvel;
b) O valor do contrato ou o valor patrimonial tributário do imóvel, consoante o que for maior;
c) A parte do preço, paga pelo promitente adquirente ao promitente alienante;
d) Nenhuma das anteriores.

Resposta: c) A parte do preço, paga pelo promitente adquirente ao promitente alienante.
Artigo 12º nº 4 regra 18ª - CIMT


 
2 – A sociedade imobiliária Alfa, Lda, sujeito passivo de IVA, vendeu um imóvel a um particular. O comprador pagou 1.500€ de IMT pela aquisição do referido imóvel.
Neste caso, estamos perante:
a) Uma prestação de serviços;
b) Uma operação fora do campo de incidência de IVA;
c) Uma transmissão de bens sujeita a IVA, mas dele isenta;
d) Nenhuma das anteriores.

Resposta: c) Uma transmissão de bens sujeita a IVA, mas dele isenta
Artigos 1º nº 1 alínea a), 2º nº 1 alínea a), 3º nº 1 e 9º nº 30 - CIVA



3 – O Imposto Municipal sobre Imóveis é devido:
a) Por todos os herdeiros, no caso de herança indevisa;
b) Pelo inquilino, no caso dos prédios arrendados;
c) Por quem conste como proprietário a 31 de dezembro do ano em que o imposto é devido;
d) Nenhuma das anteriores.

Resposta: c) Por quem conste como proprietário a 31 de dezembro do ano em que o imposto é devido.
Artigo 8º nº 1 - CIMI



4 – O Sr. António doou uma viatura a um sobrinho. O imposto do selo a pagar por esta transmissão será à taxa:
a) Da verba 1.1 da tabela geral do imposto do selo;
b) Esta operação está isenta de imposto do selo;
c) Da verba 1.1 e 1.2 da tabela geral do imposto do selo;
d) Nenhuma das anteriores.

Resposta: a) Da verba 1.1 da tabela geral do imposto do selo;
Artigo 1º nº 3 alínea b) - CIS



5 – Uma refeição servida e consumida num restaurante é considerada:
a) Uma prestação de serviços tributada à taxa de 23%;
b) Uma prestação de serviços tributada à taxa de 13%;
c) Uma transmissão de bens tributada à taxa de 23%;
d) Nenhuma das anteriores.

Resposta: a) Uma prestação de serviços tributada à taxa de 23%
Artigo 18º nº 1 alínea c) – CIVA
Verba 3.1 da lista II anexa ao CIVA revogada pela Lei 64-B/2011


Bom estudo!