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Ferias

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Offline Massud

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Ferias
« em: Agosto 02, 2013, 10:20:06 am »
Olá bom dia

Tenho uma duvida, se alguem me puder ajudar agradecia que é o seguinte: a empresa trabalha de segunda a sabado

Uma empresa vai encerrar para ferias, mas pelo meio há um feriado e tambem folgas (durante a semana) a minha pergunta é temos que descontar o feriado e falga nas ferias uma vez que a empresa esta fechada, ou conta tudo para ferias.
outra pergunta um funcionario pode tirar uma folga apos as ferias? exemplo: está de ferias de segunda a sexta pode tirar folga no sabado?

 caso saibam onde está escreito na lei


Obrigada
« Última modificação: Agosto 02, 2013, 10:21:05 am por lindachaher »
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Offline Isaura Sobral

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Re: Ferias
« Responder #1 em: Agosto 05, 2013, 09:54:29 pm »
Boa tarde,

O trabalhador tem direito a um período de férias com a duração mínima de 22 dias úteis, logo os feriados não podem ser incluídos nos dias de férias.
Legislação: art.º 237 do CT, art.º 238 do CT, art.º 242 do CT; art.º 10, n,º 2 da lei n.º 23/2012, de 25 de Junho.

Não percebi a questão das folgas! Mas é possível gozar uma folga imediatamente a seguir às férias.
Se o trabalhador tem um horário de segunda a sábado (40 horas semanais), e vai tirar férias durante uma semana, também tem direito ao sábado, por isso não pode descontar a folga no sábado.

IS

« Última modificação: Agosto 05, 2013, 09:55:57 pm por Isaura Sobral »
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