Divida ao IEFP

Boa tarde

Em 2001 um cliente recebeu um subsidio não reembolsavel pela criação de um posto de trabalho. Em 2003, sendo insustentavel a continuidade do posto de trabalho, o empresario passou todo o negocio para o trabalhador afim deste garantir a sua subsistencia. Antes de cessar a actividade, informou o IEFP desta situação.
Em Dezembro de 2010 foi contactado pelo IEFP a solicitar a devolução do total do subsidio por nao ter cumprido o contrato.
A minha questão é: ´será que o IEFP pode pedir este reembolso passado tantos anos. É tambem de ter em conta que o mesmo não cumpriu a sua parte do contrato que estabeleceu que cabia ao IEFP verificar se os requisitos estavam a ser cumpridos atraves de visitas e solicitação de documentação.
Obrigada pela atenção
Paula Mendes

Registado

CLARINHA

494
1
Sexo:

Re:Divida ao IEFP

« Responder #1 em: Março 04, 2011, 05:04:30 pm »

Colega faça um requerimento a dizer isso mesmo...e também diga que a pessoa em questão naot em cosdiçoes de reembolsar

Uma colega teve uma situaçao dessas e mandou uma cartinha a explicar...bem explicadinho.. .tipo a chorar e a divida foi perdoada

Registado

Clara Nunes TOC
Formadora e Consultora

apslm

Re:Divida ao IEFP

« Responder #2 em: Março 05, 2011, 04:54:53 pm »

Começo por agradecer o seu comentario.
De facto já foi enviada uma carta a explicar toda a situação, mas mesmo assim parece-me que a pessoa vai ter que pagar pois vai para cobrança.
A minha grande duvida é se esta situação já prescreveu e se a pessoa pode alegar que o IEFP ~também nao cumpriu com as suas obrigações contratuais.
Cumprimentos
Paula

Registado

CLARINHA

494
1
Sexo:

Re:Divida ao IEFP

« Responder #3 em: Março 07, 2011, 10:28:35 am »

Nunca é bom dizer que eles não cumpriram as susas obrigaçoes...
para todos os efeitos a sua cliente nao cumpriu o que foi contratualizad o...
é melhor alegar problemas financeiros...

Registado

Clara Nunes TOC
Formadora e Consultora