Minuta comunicação SS renúncia gerência

DianaQuinhentas

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Minuta comunicação SS renúncia gerência

« em: Abril 11, 2014, 10:23:24 am »

Bom dia colegas!

Numa empresa com 2 sócios, ambos gerentes, um dele renunciou a gerência.

Em relação à TSU, este MOE passara agora a enquadrar-se na taxa de 29,6%, uma vez que não exerce funções de gerência nem administração. Estou correta?
Devemos fazer essa comunicação à Segurança Social, certo? Alguém tem uma minuta desse ofício?

Cumprimentos,

Diana Quinhentas

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Fátima V

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Re: Minuta comunicação SS renúncia gerência

« Responder #1 em: Abril 11, 2014, 10:33:44 am »

Bom dia,

Veja o guia que anexo, por certo encontra algumas respostas que procura.

MOE inscricao alteracao.pdf (402.31 kB - transferido 192 vezes.)

« Última modificação: Abril 11, 2014, 12:00:03 pm por Fátima V »

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Cumprimentos,
Fátima

Marias1978

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Re: Minuta comunicação SS renúncia gerência

« Responder #2 em: Abril 11, 2014, 02:14:41 pm »

Boa Tarde

Se o sócio renunciou á gerência e se mantêm a trabalhar como sócio trabalhador então terá que descontar pela taxa de 34.75%, e será incluido na folha com os restantes trabalhadores. Mesmo o gerente terá que descontar pela taxa de 34.75%, (alteração de 01/2014). Para obter uma informaçao mais promonorizada sobre este tema deverá ir ao site da segurança social e consultar os guias práticos.
Espero ter ajudado.

Cumprimentos,
Maria

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DianaQuinhentas

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Re: Minuta comunicação SS renúncia gerência

« Responder #3 em: Abril 11, 2014, 02:31:36 pm »

Boa tarde!

Mas atendendo ao que refere o guia prático como se trata de um membro que não exerce funções de gerência não deveria ser a taxa de 29,6%?

:/

cmpts

Diana Quinhentas

Citação de: Marias1978 em Abril 11, 2014, 02:14:41 pm

Boa Tarde

Se o sócio renunciou á gerência e se mantêm a trabalhar como sócio trabalhador então terá que descontar pela taxa de 34.75%, e será incluido na folha com os restantes trabalhadores. Mesmo o gerente terá que descontar pela taxa de 34.75%, (alteração de 01/2014). Para obter uma informaçao mais promonorizada sobre este tema deverá ir ao site da segurança social e consultar os guias práticos.
Espero ter ajudado.

Cumprimentos,
Maria

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kushinadaime

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Re: Minuta comunicação SS renúncia gerência

« Responder #4 em: Abril 11, 2014, 09:35:31 pm »

Citação de: DianaQuinhentas em Abril 11, 2014, 02:31:36 pm

Boa tarde!

Mas atendendo ao que refere o guia prático como se trata de um membro que não exerce funções de gerência não deveria ser a taxa de 29,6%?

:/

cmpts

Diana Quinhentas
Citação de: Marias1978 em Abril 11, 2014, 02:14:41 pm
Boa Tarde

Se o sócio renunciou á gerência e se mantêm a trabalhar como sócio trabalhador então terá que descontar pela taxa de 34.75%, e será incluido na folha com os restantes trabalhadores. Mesmo o gerente terá que descontar pela taxa de 34.75%, (alteração de 01/2014). Para obter uma informaçao mais promonorizada sobre este tema deverá ir ao site da segurança social e consultar os guias práticos.
Espero ter ajudado.

Cumprimentos,
Maria

Não, essa taxa aplica-se aos sócios que recebem salário, mas não fazem nada, mais aos accionistas que duvido que haja disto em empresas que não sejam enormes (ps: não conheço as taxas, parece-me que estás a falar desta, relê essas alíneas a confirmar...).

Quanto ás comunicações elas não existem, tem de haver uma assembleia-geral sobre o assunto, acta e carta de renúncia têm que ser registadas na Conservatória, passados um ou dois dias confirma-se no Portal das Finanças se a comunicação automática correu bem (se não correu bem email para a direcção dos serviços de registo e cadastro com um resumo da alteração e código da certidão permanente), passados um dias telefonas para a linha 707 da segurança social para confirmar (se não correu bem envias um email para a morada que te derem), e agora é tirar uma certidão permanente e ir aos bancos, leasing's etc...

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