collapse

Pesquisa



« anterior seguinte »
Páginas: [1]   Ir para o fundo

Penhora de créditos a trabalhadores independentes

  • 1 Respostas
  • 4920 Visualizações
*

Offline nadia83

  • ***
  • 89
  • 0
  • Sexo: Feminino
Penhora de créditos a trabalhadores independentes
« em: Abril 21, 2014, 05:18:05 pm »
Boa tarde colegas,

O que fariam na seguinte situação:

Têm um trabalhador independente numa empresa na situação de recibos verdes falso, isto é, tem horário e deveres como todos os trab. dependentes. Tendo em conta que apenas emite recibos para uma única entidade, quando a empresa recebe uma penhora de créditos da AT, o que deve fazer?

Penhora na totalidade a prestação ou apenas 1/3 tal como a Seg. Social?
Registado
*

Offline JOMARESTEVES

  • **
  • 4
  • -1
  • Sexo: Masculino
  • TOC NA EMPRESA MACROFISCO
Re: Penhora de créditos a trabalhadores independentes
« Responder #1 em: Abril 21, 2014, 07:15:29 pm »
Caro colega
Já tive um caso identico e em discussão com o agente de execução, ficou decidido o seguinte, por existir opiniões diferentes:
. A entidade para quem o profissional trabalha, terá que admitir que se trata de um prestador de serviços de caráter permanente. Se isso fôr possivel da entidade, então terá que reter do prestador de serviços o valor que vai acima do RMN;
- Se a entidade o não admitir (trabalho de caráter permanente) que é o que todos fazem, terá que ser o tribunar a decretar a retenção.
Penso que ajudei sobre a questão.
J.Esteves
Registado
Páginas: [1]   Ir para o topo
« anterior seguinte »
 

Related Topics

  Assunto / Iniciado por Respostas Última mensagem
2 Respostas
3442 Visualizações 		Última mensagem Abril 28, 2015, 05:07:21 pm
por HR
2 Respostas
5781 Visualizações 		Última mensagem Abril 29, 2015, 02:51:26 pm
por scmnc
5 Respostas
11553 Visualizações 		Última mensagem Março 10, 2016, 08:52:11 pm
por ricardof.silva
2 Respostas
6211 Visualizações 		Última mensagem Agosto 24, 2017, 09:40:30 am
por maria guião
1 Respostas
3875 Visualizações 		Última mensagem Setembro 13, 2017, 05:17:06 pm
por matosa

Receba novos posts por e-mail

Powered by follow.it

Empregos

Mensagens recentes

Prestação Social para a inclusão por Kiki75
[Abril 01, 2026, 12:18:26 pm]
Re: Instalação Pomar por AndreiaM
[Março 31, 2026, 02:45:12 pm]
Re: Venda em 2025 e compra 2026 por AndreiaM
[Março 31, 2026, 02:38:53 pm]
Plataforma de Alerta Disponibilidade AT por gilneto
[Março 27, 2026, 08:43:08 pm]
Um programador no meio de contabilistas por gilneto
[Março 27, 2026, 06:44:38 pm]
Re: Venda em 2025 e compra 2026 por jpadias2
[Março 26, 2026, 04:48:35 pm]
Re: Venda em 2025 e compra 2026 por AndreiaM
[Março 26, 2026, 01:44:24 pm]
Venda em 2025 e compra 2026 por jpadias2
[Março 26, 2026, 10:46:10 am]
Compramos escritórios de contabilidade (Continente e Ilhas) por YESconta
[Março 26, 2026, 02:02:44 am]
Re: Compensação por cessação de contrato de trabalho por invalidez por Kiki75
[Março 24, 2026, 07:37:58 pm]
Re: Compensação por cessação de contrato de trabalho por invalidez por Kiki75
[Março 24, 2026, 07:08:40 pm]
Re: Regime da Margem – Agências de Viagens| Adiantamentos e Apuramento Margem por AndreiaM
[Março 24, 2026, 10:08:13 am]

* Exame OCC

Não foram encontradas mensagens.

Parcerias

Votações

  • A minha prestação no exame foi..
  • Ponto Excelente
  • 4 (20%)
  • Ponto Boa
  • 6 (30%)
  • Ponto Razoavel
  • 3 (15%)
  • Ponto Má
  • 5 (25%)
  • Ponto Não fiz exame
  • 2 (10%)
  • Votos totais: 20
  • Ver Tópico
Abril 2026
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 [2] 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30
Desculpe! Não há eventos disponíveis neste momento.

ATENÇÃO: O nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Ao prosseguir no site estará a aceitar a sua utilização. Learn more