Tributações Autónomas

hrita

29
0
Sexo:

Boa tarde,
eu tenho uma dúvida em relação às viaturas sobre as quais se aplicam as taxas de tributação autónoma. A viatura em questão é uma viatura ligeira mista com lotação de 9 lugares incluindo o do condutor. É ou não sujeita a tributação? Obrigada.

Registado

MuitasContas

24
0
Sexo:

Re: Tributações Autónomas

« Responder #1 em: Maio 11, 2014, 01:38:26 pm »

Se não estou em erro, aplica-se as Tributações autónomas a TODA e qualquer viatura >= 3 lugares (viatura de turimo).

Registado

JOMARESTEVES

4
-1
Sexo:
TOC NA EMPRESA MACROFISCO

Re: Tributações Autónomas

« Responder #2 em: Maio 11, 2014, 05:37:40 pm »

Nao é bem assim. A tributação Autonoma aplica-se a viaturas ligeiras de passageiros. Quanto à viatura de 9 lugares, não tem aplicação em Tributação Autonoma. Depende do tipo de transporte para que a viatura foi adquirida. Se foi para o transporte de pessoal, e segundo a legislação, estritamente de caráter na atividade, não obriga a TA. O amo passado tive uma fiscalização que me queria reajustar não apenas o IVA dedutivel como em TA. Contestei, alegando que a viatura foi adquirida para fins estritamente de caráter comercial e Industrial. Deram-me razão. Não havia sequer dúvida a viatura servia apenas para o trensporte de pessoal e nada mais.

Registado

hrita

29
0
Sexo:

Re: Tributações Autónomas

« Responder #3 em: Maio 12, 2014, 11:08:59 am »

A viatura serve única e exclusivamente para transporte de pessoal. Eu também tinha a ideia que não se aplicava a tributação autónoma e assim fico esclarecida. Muito obrigada.

Registado

MuitasContas

24
0
Sexo:

Re: Tributações Autónomas

« Responder #4 em: Maio 12, 2014, 01:47:54 pm »

Obrigada pelo alerta.

De fato, o artº 88 refere-se a viaturas ligeiras de passageiros.
Em anos anteriores é que viaturas mistas cujo valor de aquisiçaõ e amortizações superasse o valor atualizado em portaria (na parte excedente) é que estava sujeito a Trib. Autónoma.

« Última modificação: Maio 12, 2014, 01:50:35 pm por MuitasContas »

Registado