Declaração de Início de Funções do Patrono

Bom dia! Acabei de receber uma carta da OTOC a pedir a Declaração de Início de Funções do Patrono, este documento é preciso ser redigido ou o patrono já o tem? Existe alguma minuta?
Obrigada!

Bom dia,

Deixo em anexo um exemplo, penso que seja o que procura.

Espero que ajude.

@ pjrsantos,

Bom dia! Acabei de receber uma carta da OTOC a pedir a Declaração de Início de Funções do Patrono, este documento é preciso ser redigido ou o patrono já o tem? Existe alguma minuta?
Obrigada!

Obrigada pela resposta! Espero ser essa a declaração! O que me levanta dúvidas é o facto do patrono ser o responsável pela empresa...

Bom dia,

Eu penso que não existe problema, o meu patrono éra um dos socios e o responsavel técnico.

Cumprimentos

JM

Boa noite!
Após várias chamadas para a OTOC lá consegui desvendar o enigma da declaração. De início o patrono só teria de preencher a declaração do art. 10º no site. Posteriormente, disseram-me que era necessário uma declaração de entidade empregadora de como o patrono seria funcionário da empresa, pois não é o TOC da entidade.
Resumindo, a declaração acima citada foi muito útil. Obrigada!