Descontos para a segurança social como gerente.

Bruno Mota

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Descontos para a segurança social como gerente.

« em: Setembro 01, 2015, 10:36:51 pm »

Boa noite,
Solicito a vossa ajuda para a seguinte situação/duvida ?
Um gerente ( só gerente, e não sócio gerente) de uma empresa pode estar sem vencimento e assim não ter contribuições para a segurança social? sendo que já desconta por outra profissão, neste caso exerce a profissão de medico.
Obrigado.

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paulalage

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Re: Descontos para a segurança social como gerente.

« Responder #1 em: Setembro 01, 2015, 11:37:45 pm »

Colega,

Uma vez que já faz descontos para a segurança social por outra entidade está isento de efectuar por esta empresa.

De qualquer das formas deve solicitar a dispensa de descontos em impresso próprio para o efeito à segurança social, fazendo prova de que já desconta por outra instituição ou entidade.
No caso de gerente não sei se também é obrigatório fazer uma acta, sei que se fosse sócio gerente essa situação era de carácter obrigatório.

Espero ter ajudado!

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Cumprimentos,
Paula Lage

soniabarroso

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Re: Descontos para a segurança social como gerente.

« Responder #2 em: Setembro 02, 2015, 12:02:47 am »

Boa noite Colega.

Perante a segurança social um gerente (MOE) pode estar isento de contribuições, desde que não receba qualquer remuneração na entidade, já desconte por outra empresa e tem de haver ata assinadas pelo(s) sócio(s) a indicar essa mesma situação (não remunerado).

No entanto tem de fazer a inscrição na segurança social do gerente - formulário RV1009 com indicação sem remuneração e o MOD 242 para requerimento isenção contribuições. Bem como anexar cópia da ata que confirme a não remuneração.

Espero ter ajudado.

Cump,

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