Remuneração de gerentes - não residentes

A.Jesus

Remuneração de gerentes - não residentes

« em: Setembro 30, 2015, 12:55:36 pm »

Boa tarde Colegas,

Agradeço a vossa ajuda para a questão seguinte.

Uma empresa com sede em Portugal tem como sócios gerentes dois não residentes. São 2 sócios portugueses mas que residem e trabalham na Bélgica.

Inicialmente deliberaram em ata não serem remunerados e fizeram prova junto da segurança social dos descontos para outra entidade.

Estão agora a pensar na possibilidade de serem remunerados e também em distribuir lucros no final deste ano.

Uma vez que se trata de não residentes estou com dúvidas de como tratar a questão da segurança social. Algum Colega me poderá elucidar de como tratar este assunto?

Ambos os sócios são TPO de uma empresa Belga e descontam para a segurança social Belga. Há a obrigação de descontar em Portugal sobre as remunerações que vierem a auferir na empresa em PT?

Podem estar cobertos por dois regimes de segurança social diferentes?

Obrigada desde já a quem possa opinar .

A. Jesus

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Fernando Costa

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Re: Remuneração de gerentes - não residentes

« Responder #1 em: Setembro 30, 2015, 02:46:45 pm »

É difícil de responder, uma vez que trabalhar na Bélgica a tempo inteiro, com residência lá, e exercer atividade remunerada em Portugal ao mesmo tempo...Fazem a gestão da empresa que têm em Portugal, da Bélgica?...aguardam-se opiniões.

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A.Jesus

Re: Remuneração de gerentes - não residentes

« Responder #2 em: Setembro 30, 2015, 04:02:39 pm »

Obrigada desde já Colega pela resposta.

Os gerentes são trabalhadores na Bélgica e vão gerir a empresa a partir de lá. Vão ter uma equipe de trabalho a prestar serviço na Bélgica para a mesma empresa para quem prestam serviços.

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