supondo que seja para certificação PME ou impostos, se assim for pme.
os efectivos são UTA, o que inclui todas as pessoas assalariadas pelo código do trabalho e similares, inclui também donos que sejam gestores ainda que não recebam salários, e sócios que exerçam actividades regulares e que recebam vantagem.
ou seja inclui todos os empregados, e mais gerente, mais o sócio-gerente isento de salário, mais o sócio que dá uma mão na empresa, não recebe nada mas anda com um carro da empresa, etc...
Exclui estagiários, aprendizes na lógica do irs, se a principal componente for o estudo é excluído, se for trabalho apoiado em formação é incluído.
(?artigo 5 do anexo?)
quanto ao enquadramento primeiro pegas nos efectivos, se está acima dos 250 não é pme, se está abaixo precisas de ter balanço ou volume de negócios abaixo do seu limite.
lá está escrito efetivos e balanço ou volume de negócios.
(artigo 2 do anexo)
Excelente