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Critérios PME

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Offline Vasco

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Critérios PME
« em: Janeiro 21, 2016, 05:42:51 pm »
Boa tarde,

Os critérios para ser PME são:
Volume de Negócios <= 50 Milhões de Euros
Balanço Total <= 43 Milhões de Euros
Nº Efectivos < 250

Dúvida 1: Por n.º de efetivos entende-se n.º de trabalhadores do "quadro" ou n.º total, incluíndo contratados a prazo?

Dúvida 2: Para deixar de ser PME basta um dos critérios não ser cumprido ou têm de ser os 3?

Obg.
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Offline kushinadaime

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Re: Critérios PME
« Responder #1 em: Janeiro 21, 2016, 07:38:05 pm »
supondo que seja para certificação PME ou impostos, se assim for pme.

os efectivos são UTA, o que inclui todas as pessoas assalariadas pelo código do trabalho e similares, inclui também donos que sejam gestores ainda que não recebam salários, e sócios que exerçam actividades regulares e que recebam vantagem.
ou seja inclui todos os empregados, e mais gerente, mais o sócio-gerente isento de salário, mais o sócio que dá uma mão na empresa, não recebe nada mas anda com um carro da empresa, etc...
Exclui estagiários, aprendizes na lógica do irs, se a principal componente for o estudo é excluído, se for trabalho apoiado em formação é incluído.
(?artigo 5 do anexo?)

quanto ao enquadramento primeiro pegas nos efectivos, se está acima dos 250 não é pme, se está abaixo precisas de ter balanço ou volume de negócios abaixo do seu limite.
lá está escrito efetivos e balanço ou volume de negócios.
(artigo 2 do anexo)
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