Critérios PME

Boa tarde,

Os critérios para ser PME são:
Volume de Negócios <= 50 Milhões de Euros
Balanço Total <= 43 Milhões de Euros
Nº Efectivos < 250

Dúvida 1: Por n.º de efetivos entende-se n.º de trabalhadores do "quadro" ou n.º total, incluíndo contratados a prazo?

Dúvida 2: Para deixar de ser PME basta um dos critérios não ser cumprido ou têm de ser os 3?

Obg.

supondo que seja para certificação PME ou impostos, se assim for pme.

os efectivos são UTA, o que inclui todas as pessoas assalariadas pelo código do trabalho e similares, inclui também donos que sejam gestores ainda que não recebam salários, e sócios que exerçam actividades regulares e que recebam vantagem.
ou seja inclui todos os empregados, e mais gerente, mais o sócio-gerente isento de salário, mais o sócio que dá uma mão na empresa, não recebe nada mas anda com um carro da empresa, etc...
Exclui estagiários, aprendizes na lógica do irs, se a principal componente for o estudo é excluído, se for trabalho apoiado em formação é incluído.
(?artigo 5 do anexo?)

quanto ao enquadramento primeiro pegas nos efectivos, se está acima dos 250 não é pme, se está abaixo precisas de ter balanço ou volume de negócios abaixo do seu limite.
lá está escrito efetivos e balanço ou volume de negócios.
(artigo 2 do anexo)