Financiamento entre empresas

Boa tarde Colegas,

Tenho uma dúvida e precisava de suporte legal para esclarecimento . Empresas podem fazer financiamentos entre si? Isto é, uma sociedade comercial que a única ligação que tem com a outra é ter um dos acionistas em comum pode emprestar dinheiro? Quais os procedimentos a adotar?

Espero que me consigam ajudar.

Obrigada

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Shrek

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Acreditar que você pode já é meio caminho andado.

Re: Financiamento entre empresas

« Responder #1 em: Maio 17, 2016, 03:52:08 pm »

Nada impede uma empresa de emprestar dinheiro a outra, a único aspecto a ter em conta é os juros cobrados para que a sua dedubilidade possa ser aceite como gasto (preços de transferência).
Quanto a base legal, provavelmente encontrará no código de irc nos preços de transferência.

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ssilva

Re: Financiamento entre empresas

« Responder #2 em: Maio 17, 2016, 03:58:51 pm »

Mas há lugar a imposto de selo correto?

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Shrek

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Acreditar que você pode já é meio caminho andado.

Re: Financiamento entre empresas

« Responder #3 em: Maio 17, 2016, 04:22:15 pm »

Na minha opinião sim, se fossem suprimentos seria isento de imposto de selo ao abrigo do art.7 CIS - i) Os empréstimos com característica s de suprimentos, incluindo os respectivos juros efectuados por sócios à sociedade.

Mas como a sociedade não é sócia logo não se qualifica como suprimento, mas terá de ler o art.7 do CIS para ter uma maior certeza.

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