Usufruto

Pedro Monteiro

« em: Agosto 24, 2011, 05:37:43 pm »

Boa tarde,

Gostaria de partilhar uma situação que me foi colocada e para a qual ainda não consegui obter uma resposta esclarecedora.

Uma proprietária de sobreiros pretende fazer a venda do usufruto da cortiça a extrair a uma empresa que transforma e comercializa cortiça. A transacção da aquisição do usufruto da cortiça deverá ser reconhecida como inventário?

Agradeço antecipadament e a ajuda que me possam dar sobre este assunto.

Pedro Monteiro

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Rui Silva

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Re:Usufruto

« Responder #1 em: Agosto 24, 2011, 06:02:23 pm »

Olá Pedro.
Esse contrato de usufruto tem que duração? Vitalício?

Registado

Cumprimentos,
Rui Silva

Pedro Monteiro

Re:Usufruto

« Responder #2 em: Agosto 24, 2011, 06:09:54 pm »

Rui,

O contrato não prevê a duração vitalícia.

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Sandra_

Re:Usufruto

« Responder #3 em: Agosto 24, 2011, 08:21:34 pm »

Boa tarde,

Na minha opinião seria considerado Activo Biológico, veja a NCRF 17 pode ser que esclareça a sua dúvida.

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Sandra Costa

Fátima Mendes

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Re:Usufruto

« Responder #4 em: Agosto 26, 2011, 05:30:44 pm »

Citação de: Pedro Monteiro em Agosto 24, 2011, 05:37:43 pm

Boa tarde,

Gostaria de partilhar uma situação que me foi colocada e para a qual ainda não consegui obter uma resposta esclarecedora.

Uma proprietária de sobreiros pretende fazer a venda do usufruto da cortiça a extrair a uma empresa que transforma e comercializa cortiça. A transacção da aquisição do usufruto da cortiça deverá ser reconhecida como inventário?

Agradeço antecipadament e a ajuda que me possam dar sobre este assunto.

Pedro Monteiro

Olá Pedro,

Se a sua questão prende-se com a aquisição do usufruto, então, na minha opinião, deve ser reconhecida como um activo intangível - propriedade industrial.
De acordo com o Artigo 1439.º do C.C. "Usufruto é o direito de gozar temporária e plenamente uma coisa ou direito alheio, sem alterar a sua forma ou substância.
E conforme indica a NCRF 6 § 9 o direito de comercializaçã o é considerado um activo intangível.

Caso a sua questão tenha a ver com a contabilização da compra e venda da cortiça, anexo um exemplo prático que pode ajudar.

Com os cumprimentos,

Fátima