Distribuição de lucros Sócios Espanhois.

dereck

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Distribuição de lucros Sócios Espanhois.

« em: Junho 20, 2017, 06:17:36 pm »

Boa tarde se possível solicitava a vossa ajuda para a seguinte questão:
Dados:
Empresa Portuguesa com dois sócios espanhois um dos sócios é uma empresa que detém 95% do capital, decidiram distribuir 100 mil euros de lucros.

Gostaria de solicitar a vossa opinião para o tratamento quer contabilístico quer a nível fiscal.
O facto dos sócios serem espanhois e um deles ser uma empresa tem implicações a nível fiscal?
A retenção é na mesma de 28%?

Grato pela vossa ajuda

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dereck

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Re: Distribuição de lucros Sócios Espanhois.

« Responder #1 em: Junho 21, 2017, 06:10:47 pm »

Alguém para dar uma ajuda...

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cmalexandru

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Re: Distribuição de lucros Sócios Espanhois.

« Responder #2 em: Junho 28, 2017, 11:30:37 am »

Olá,

Se entendi bem a empresa é detida por 2 sócios (1 empresa espanhola com 95% do capital e 1 pessoa com 5%)

é necessário esclarecer se a participação é detida há mais de 24 meses.

Se a resposta for sim - porque é que não isentas a empresa espanhola de RF? A regra é: participação superior a 10% e há mais de 24 meses - adicionalmente precisas de pedir o certificado de residência de Espanha.

A pessoa como detém menos de 10% sim terás que fazer a RF e entregar ao Estado Português. Ele depois evita pagar imposto em Espanha sobre esses dividendos ao abrigo da convenção de dupla tributação.

A nível contabilístico é:

56xxx debito
12xxx crédito

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