Feriado noutro Pais Europeu

adilia rocha

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« em: Agosto 29, 2017, 04:15:43 pm »

Boa Tarde

Se funcionário estiver a trabalhar noutro Pais Europeu ( motorista de pesados), cuja atividade se desenvolve em Portugal, e sendo feriado no pais Europeu e não em Portugal . Tenho que lhe pagar o dia?

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cmlisboam

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Re: Feriado noutro Pais Europeu

« Responder #1 em: Agosto 29, 2017, 04:38:05 pm »

Boa tarde!

Na minha opinião, dependerá de qual o local de trabalho que está contratualment e definido. Presume-se que seja em Portugal, embora por natureza o trabalhador desempenhe funções em vários locais (é Motorista ....), deve observar os feriados em vigor em Portugal (a não ser que a lei impeça o trabalho em determinado dia no outro país, mas então a questão já não se punha). Será aqui que, caso a Empresa tenha que encerrar nos feriados, ele estará impedido de trabalhar; caso contrário, ele seria obrigado a trabalhar, sem qualquer acréscimo de remuneração, quando em Portugal fosse feriado e mesmo que estivesse em Portugal. Não poderia acumular feriados de vários países...

Por outro lado, sendo o feriado um período em que deverão suspender a laboração as atividades que não sejam permitidas ao domingo, teremos que atender à localização da empresa.
E a minha opinião!
Cumprimentos!

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adilia rocha

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Re: Feriado noutro Pais Europeu

« Responder #2 em: Agosto 29, 2017, 04:43:00 pm »

Citação de: cmlisboam em Agosto 29, 2017, 04:38:05 pm

Boa tarde!

Na minha opinião, dependerá de qual o local de trabalho que está contratualment e definido. Presume-se que seja em Portugal, embora por natureza o trabalhador desempenhe funções em vários locais (é Motorista ....), deve observar os feriados em vigor em Portugal (a não ser que a lei impeça o trabalho em determinado dia no outro país, mas então a questão já não se punha). Será aqui que, caso a Empresa tenha que encerrar nos feriados, ele estará impedido de trabalhar; caso contrário, ele seria obrigado a trabalhar, sem qualquer acréscimo de remuneração, quando em Portugal fosse feriado e mesmo que estivesse em Portugal. Não poderia acumular feriados de vários países...

Por outro lado, sendo o feriado um período em que deverão suspender a laboração as atividades que não sejam permitidas ao domingo, teremos que atender à localização da empresa.
E a minha opinião!
Cumprimentos!

Obrigada, pela ajuda