Variação patrimonial (uma questao de interpretação)

lilianacatarina

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Variação patrimonial (uma questao de interpretação)

« em: Setembro 25, 2011, 08:36:59 pm »

Boa noite
Estou com uma duvida, a questao é simples, apenas devo estar aqui com algum erro de interpretação pelo q nao custa pedir ajuda nao va o exercicio aparecer dia 15.
A questao é do exame de 14/03/2009 q passo a trancrever:

Em sede de IRC, o referido aumento do capital social por

incorporação de reservas livres:

a) Está sujeito a IRC.

b) É uma variação patrimonial não tributável.

c) É uma variação patrimonial positiva tributável.

d) Não constitui rendimento para efeitos de IRC.

Segundo o artigo 21 nr.1 do CIRC a minha opçao era a B), uma vez que trata-se de uma variação patrimonial (positiva ou negativa) nao tributavel.
Na resolução dao como correcta a opçao D, que a meu ver tb está bem, mas entre as duas opções B) e D) axei mais correcta a B) que pelos vistos nao é.
Gostaria que alguem me explicasse a "rasteira"
Cpts
Liliana

« Última modificação: Setembro 25, 2011, 08:42:24 pm por lilianacatarina »

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Sandra_

Re: Variação patrimonial (uma questao de interpretação)

« Responder #1 em: Setembro 25, 2011, 08:44:43 pm »

Olá Liliana, não constitui rendimento porque trata-se de um aumento de capital por incorporação de reservas... os rendimentos que geraram essas reservas já foram tributados em anos anteriores, não se trata de uma variação de patimonial porque não há alteração quantitativa no capital, não há entrada de dinheiro em si, apenas há alteração na sua constituição.

Espero ter esclarecido a sua duvida.

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Sandra Costa