Fluxos de caixa

Paula Soares Sá

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« em: Setembro 21, 2018, 06:05:35 pm »

Boa tarde colegas,

Enquadramento: ENSL com isenção IRC em todas as categorias de rendimentos que aufere.

Em 2018 com referência a 2017 recuperamos via M22 uma retenção na fonte de valor elevado efectuada indevidamente sobre rendimentos em fundos de investimento.

Eu estou a enquadrar esta situação como imposto a recuperar, logo um recebimento operacional

O meu chefe quer por força que a enquadre como recebimento da actividade de investimento porque era aí a sua origem se não tivesse sido feita indevidamente a retenção.

Qual a vossa opinião?

Obrigada

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kushinadaime

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Re: Fluxos de caixa

« Responder #1 em: Setembro 21, 2018, 06:51:55 pm »

3 — As retenções na fonte têm a natureza de imposto por conta, excepto nos seguintes casos em que têm carácter definitivo:
a) Quando, nos termos dos artigos 9.º e 10.º, ou nas situações previstas no Estatuto dos Benefícios Fiscais, se excluam da isenção de IRC todos ou parte dos rendimentos de capitais;

Substituir o M22 e e eliminar essa retenção na fonte.
Informar o banco que essa retenção não é para fazer.
Banco devolve o dinheiro.
Banco faz requerimento à AT para que ela lhe devolva o dinheiro.

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Paula Soares Sá

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Re: Fluxos de caixa

« Responder #2 em: Setembro 24, 2018, 10:05:43 am »

Citação de: kushinadaime em Setembro 21, 2018, 06:51:55 pm

3 — As retenções na fonte têm a natureza de imposto por conta, excepto nos seguintes casos em que têm carácter definitivo:
a) Quando, nos termos dos artigos 9.º e 10.º, ou nas situações previstas no Estatuto dos Benefícios Fiscais, se excluam da isenção de IRC todos ou parte dos rendimentos de capitais;

Substituir o M22 e e eliminar essa retenção na fonte.
Informar o banco que essa retenção não é para fazer.
Banco devolve o dinheiro.
Banco faz requerimento à AT para que ela lhe devolva o dinheiro.

Bom dia,

Agradeço o seu esclarecimento mas não respondeu à pergunta que fiz.

Eu perguntei se nos fluxos de caixa classificariam como recuperação de imposto (logo, operacional) ou se iam à natureza original do valor que seria rendimento de fundos (logo, recebimento da atividade de investimento).

Obrigada

Paula

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jbinadesousa

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Re: Fluxos de caixa

« Responder #3 em: Setembro 29, 2018, 09:40:01 pm »

Com o devido respeito, eu levava a actividade de investimento, partindo do principio de que a actividade, normal, da empresa não são investimentos, portanto não seria uma receita operacional. Salvo melhor opinião.

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