Duvidas sobre o teste de 24 de Setembro

Olá Colega

nos cheques o IS é pago aquando da emissao dos cheques, juntamente com as despesas de emissao dos mesmos.

A hipotese apresentada no exercicio é errada.
A correcta é que nas letras o encargo do Imposto de selo é devido pelo sacado.

Em relação à questao 3, o PEC é pago em duas tranches que são elas em Março e em Outubro. Mas o calculo é feito de uma só vez! Calcula o valor a pagar no ano e depois divide em 2 tranches esse valor.
Imagine, tem 1000 euros a pagar, vai divdir 500 euros para pagamento em Março e outros 500 para pagamento em Outubro.

Regras Fiscais: Artigo 58.º, do Código do IRC; Artigo 90.º, do Código do IRC; Artigo 104.º, do Código do IRC; Artigo 106.º, do Código do IRC

Espero que tenha esclarecido!

Citação de: Vasco Paulo em Outubro 03, 2011, 10:45:15 am

Bom dia,
Em relação à questão 1, quando diz que nos cheques o imposto é devido pelo cliente, esse cliente não é o titular da conta? O banco retém imposto de selo sobre cheques a algum cliente que não seja o titular da conta? O cliente e o titular da conta não são a mesma pessoa? A não ser que, quando diz cliente, se refira ao momento em que nós, proprietários do cheque o entregámos a alguém para pagar uma divida mas nesse momento não há lugar a liquidação de imposto...
Em relação à questão 3, quando diz qual o lançamento pelo pagamento especial pago em duas tranches, não deveria querer escrever ...pago em cada tranche...É uma questão de entendimento do Português mas confesso que me confundiu. Eu falo nesta duvida pois também quero saber se nos exames da OTOC devemos ter esse entendimento.
Obrigado pela atenção.