Q 22

Eu respondi

Pode ser objecto de retenção na fonte à taxa de 21,5 %

Eu segui o raciocnio do colega, mas pensei que nada nos diz que o TOC tem contabilidade organizada (acho que esta errei)



CIRS artigo 101º



1 - As entidades que disponham ou devam dispor de contabilidade organizada são
OBRIGADAS a reter o imposto, mediante a aplicação, aos rendimentos ilíquidos de que
sejam devedoras e sem prejuízo do disposto nos números seguintes, das seguintes
taxas:
...
b) 21,5%, tratando-se de rendimentos decorrentes das actividades

profissionais especificamente previstas na tabela a que se refere o artigo
151.º; (Redacção da Lei n.º 12-A/2010 - 30/06).



ANEXO I
Tabela de actividades do artigo 151.º do CIRS
...
4015 Técnicos oficiais de contas;

Na questão frisa que é :

A avença relativa aos serviços prestados pelo Dr Joao Santos à All-Clean, como a empresa tem contabilidade organizada é obrigada a reter.

apesar de sujeita a retenção, pode ficar dispensado...?

Esta era clara...está sem dúvida obrigado a reter imposto. A justificação é a mesma que os colegas disseram..

Cumprimentos

A minha resposta nete caso é obrigatóriamente sujeita a retenção 21.5%

Eu respondi: Pode ser objecto de retenção na fonte à taxa de 21,5%
Embora esteja sujeito. Mas vamos supor o caso que ele faça a contabilidade a alguém que não tenha contabilidade organizada.
Aí não será obrigado.
Isto é a minha forma de ver.

Mas neste caso é em relação à All-Clean.
Em relação a outros já a história é diferente.

Concordo plenamente com o colega Morgado, este caso era referente á empresa All-Clean, logo está obrigatoriamente sujeito á retenção na fonte á taxa de 21,5%.


Pus que é obrigado a reter a 21,5%.

Eu respondi: Pode ser objecto de retenção na fonte à taxa de 21,5%
Embora esteja sujeito. Mas vamos supor o caso que ele faça a contabilidade a alguém que não tenha contabilidade organizada.
Aí não será obrigado.
Isto é a minha forma de ver.

O Paulo não está a levar em considerar a pergunta: "A avença relativa aos serviços prestados pelo Dr. João Santos à All-Clean, Lda. no mês de agosto de 2011:". Penso que assim já se pode excluir a solução que apresenta.

Boa Noite
Está Obrigatoriamente sujeita a retenção na fonte à taxa de 21.5%
Cumprimentos
Márcio Soares