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Questão 14 Tarde - Dúvida

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Offline TMRR

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Questão 14 Tarde - Dúvida
« em: Novembro 16, 2020, 09:18:53 pm »
Caros colegas,

Fui realizar o exame pela primeira vez no dia 31/10 e não obtive aprovação  :-\ :-\ :-\
Fiquei com a classificação de 9,3 valores  :-[ bastava mais uma questão correta e já passava...
Após analisar a grelha de correção tive imensas duvidas na questão 14.

"Também  a  questão  da  responsabilida de  subsidiária  do  Contabilista  Certificado  tem preocupado o Dr. Paulo Santos, Contabilista Certificado do Grupo TWINSANTOS.
Questão 14.:A  efetivação  da  responsabilida de  subsidiária  do  contabilista  pelos  impostos  dos  seus clientes depende:
a)Da discricionarie dade do órgão de execução fiscal.
b)Da excussão prévia do património do devedor principal.
c)Da não comprovação pelocontabilis ta do cumprimento dos deveres de regularidade técnica a que está obrigado.
d)Todas as hipóteses são verdadeiras."

Eu respondi a alinea c)"da não comprovação.." de acordo com o ponto 3 do artigo 24º da LGT. Mas a resposta correta pela OCC é a alinea b)"da excussão".. Alguém me consegue explicar o porque? Não consigo mesmo entender :(

Desde já muito obrigada :)
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Offline jmlz

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Re: Questão 14 Tarde - Dúvida
« Responder #1 em: Março 02, 2021, 12:32:28 pm »
Bom dia,

Esta questão é de facto muito duvidosa / traiçoeira. Talvez tivesse respondido da mesma forma que a colega.

No entanto, penso que o motivo que elimina a alínea c) tem a ver com o facto de que não é o CC que tem que comprovar a regularidade técnica, mas sim a AT a demonstrar que essa regularidade técnica foi violada.

Assim, resta a alínea b), conforme previsto no n.º 3 do art.º 23.º da LGT, dado que a alínea a) e d) estão também erradas.

Espero ter ajudado.

Continuação de bom estudo!
 
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