Bom dia,
Deixo aqui este apontamento que pode ser relevante para a análise do tratamento contabilístico mais adequado a dar.
Substância sobre a forma
Se a informação deve representar fidedignamente as transacções e outros acontecimentos que tenha
por fim representar, é necessário que eles sejam contabilizados e apresentados de acordo com a sua
substância e realidade económica e não meramente com a sua forma legal. A substância das
transacções ou de outros acontecimentos nem sempre é consistente com a que é mostrada pela sua
forma legal ou idealizada. Por exemplo, uma entidade pode alienar um activo a uma terceira entidade
de tal maneira que a documentação tenha por fim passar a propriedade legal a essa entidade;
contudo, podem existir acordos que assegurem que a entidade continua a fruir os benefícios
económicos incorporados no activo. Em tais circunstâncias, o relato de uma venda não representaria
fidedignamente a transacção celebrada (se na verdade houve uma transacção).
Dia da Liberdade