Redução da contribuição - Sócio gerente deficiente

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Redução da contribuição - Sócio gerente deficiente

« em: Julho 11, 2024, 02:46:04 pm »

Caros,

Tenho dúvida relacionada com contratação de pessoas com deficiência. Efetivamente, se o colaborador for contratado sem termo, é possível requer a redução em 50% das contribuições para a Segurança Social, a cargo da entidade patronal.
No entanto, no cenário em a própria pessoa com deficiência decide avançar com a criação do próprio emprego com a criação de empresa, sendo o sócio-gerente, é possível usufruir da redução da contribuição em causa?
Obrigado

Paulo Pinto

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AndreiaM

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Re: Redução da contribuição - Sócio gerente deficiente

« Responder #1 em: Julho 11, 2024, 03:19:42 pm »

Os sócios-gerentes não podem beneficiar da redução/isenção de contribuições à segurança social.

Citação de: pfp em Julho 11, 2024, 02:46:04 pm

Caros,

Tenho dúvida relacionada com contratação de pessoas com deficiência. Efetivamente, se o colaborador for contratado sem termo, é possível requer a redução em 50% das contribuições para a Segurança Social, a cargo da entidade patronal.
No entanto, no cenário em a própria pessoa com deficiência decide avançar com a criação do próprio emprego com a criação de empresa, sendo o sócio-gerente, é possível usufruir da redução da contribuição em causa?
Obrigado

Paulo Pinto

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