O
Portugal 2030 é o atual programa de apoios da
União Europeia para Portugal.
Tem uma dotação global de cerca de
23 mil milhões de euros, aplicável entre 2021 e 2027.
Este instrumento visa promover um crescimento:
►
Sustentável ►
Inteligente ►
InclusivoEstá alinhado com as metas da
Política de Coesão Europeia e com as prioridades estratégicas do país.
O programa está estruturado em
12 Programas Operacionais:
►
7 temáticos, focados em:
–
Inovação e conhecimento –
Transição digital –
Ambiente e sustentabilida de –
Competitividade e internacionali zação ►
5 regionais, correspondente
s às NUTS II do continente e regiões autónomas
Podem candidatar-se aos apoios:
►
Empresas ►
Entidades públicas ►
Organizações da sociedade civil ►
Particulares (em casos específicos)
As candidaturas são feitas por via de
concursos públicos.
Os avisos são publicados online e exigem:
► Preenchimento de formulários próprios
► Submissão de projetos alinhados com os critérios definidos
A gestão dos fundos cabe a várias
Autoridades de Gestão, numa lógica descentralizad
a.
O acompanhamento dos apoios — desde a submissão à execução — é feito através de um portal eletrónico oficial.
Leia o artigo completo:
Portugal 2030: o que é e como funciona?
Dia da Liberdade