Portugal 2030: o que é e como funciona?

O Portugal 2030 é o atual programa de apoios da União Europeia para Portugal.
Tem uma dotação global de cerca de 23 mil milhões de euros, aplicável entre 2021 e 2027.

Este instrumento visa promover um crescimento:
► Sustentável
► Inteligente
► Inclusivo

Está alinhado com as metas da Política de Coesão Europeia e com as prioridades estratégicas do país.

O programa está estruturado em 12 Programas Operacionais:
► 7 temáticos, focados em:
  – Inovação e conhecimento
  – Transição digital
  – Ambiente e sustentabilidade
  – Competitividade e internacionalização
► 5 regionais, correspondentes às NUTS II do continente e regiões autónomas

Podem candidatar-se aos apoios:
► Empresas
► Entidades públicas
► Organizações da sociedade civil
► Particulares (em casos específicos)

As candidaturas são feitas por via de concursos públicos.
Os avisos são publicados online e exigem:
► Preenchimento de formulários próprios
► Submissão de projetos alinhados com os critérios definidos

A gestão dos fundos cabe a várias Autoridades de Gestão, numa lógica descentralizada.
O acompanhamento dos apoios — desde a submissão à execução — é feito através de um portal eletrónico oficial.

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