1 – A declaração de remunerações é apresentada aos serviços de segurança Social:
a) Obrigatoriamen
te por transmissão electrónica de dados
b) Por transmissão electrónica de dados, sendo possível o envio em suporte de papel apenas às pessoas singulares que tenham a seu cargo um trabalhador
c) Por transmissão electrónica de dados, sendo possível o envio em suporte de papel apenas aos contribuintes que sejam pessoas singulares
d) Nenhuma das anteriores
Seleciono alternativa d)
2 – Mafalda exercia o cargo de técnica de contabilidade há 5 anos na empresa FIMAR e tinha um vencimento mensal 700 euros.
As vendas da empresa diminuíram consideravelme
nte e como consequência de um plano de reestruturação da empresa, Mafalda foi despedida por extinção do posto de trabalho em Outubro de 2011. A título de indemnização recebeu o montante de 3500€.
a) As compensações por cessação do contrato de trabalho constituem sempre base de incidência contributiva da Segurança Social
b) A compensação por extinção do posto de trabalho, em regra, está excluída da base de incidência contributiva da Segurança Social
c) A compensação por extinção do posto de trabalho, apenas está excluída da base de incidência contributiva da Segurança Social nos contratos a termo
d) Nenhuma das anteriores
Seleciono alternativa b)
3 – Pedro é sócio de uma sociedade por quotas. Nomeado para o cargo de gerente, pretende solicitar à segurança Social isenção da contribuição, uma vez que pretende renunciar do seu vencimento.
a) Qualquer membro de órgãos estatutários, está excluído de contribuir para a Segurança Social
b) Os membros de órgãos estatutários estão sempre obrigados a contribuir para a segurança social
c) Os membros de órgãos estatutários estão excluídos de contribuir para a Segurança Social em determinadas situações previstas no código contributivo
d) Os membros de órgãos estatutários estão excluídos de contribuir para a Segurança Social, apenas quando sejam pensionistas
Seleciono alternativa c)
4 – De acordo com as regras do código contributivo, os trabalhadores independentes passam as estar abrangidos na proteção que contempla as eventualidades:
a) Na doença e doença profissional
b) Na velhice, invalidez e morte
c) Nas alíneas a) e b)
d) Nas alíneas a), b) e na parentalidade
Seleciono alternativa d)
5 – O rendimento relevante, do trabalhador independente, sem contabilidade organizada, é apurado pela Segurança Social com base nos valores declarados para efeitos fiscais e é determinado nos seguintes termos:
a) 70% das prestações de serviços e 20% da produção e venda de bens
b) 20% das prestações de serviços e 70% da produção e venda de bens
c) 50% das prestações de serviços e 20% da produção e venda de bens
d) 70% das prestações de serviços e 30% da produção e venda de bens
Seleciono alternativa a)
Continuação de bom estudo.
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Excelente