Iva em prestações de serviços (intracomunitarias)

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Iva em prestações de serviços (intracomunitarias)

« em: Janeiro 12, 2012, 10:52:05 am »

Caros colegas,

Como habitualmente e sempre que há pedidos que ache de relevo para todos, aqui estou eu a transcrever um pedido enviado por mensagem pessoal. Agradeço a vossa atenção.
Olá bom dia,

Vinha colocar a seguinte questão qual o tratamento que deve ser efectuado em termos de IVA a um serviço de conservaçao e reparaçao efectuado por uma empresa espanhola a uma empresa portuguesa.

Com os melhores cumprimentos,

« Última modificação: Janeiro 12, 2012, 10:52:18 am por Paulo »

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Paulo Carvalho

MonicaM

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Re: Iva em prestações de serviços (intracomunitarias)

« Responder #1 em: Janeiro 12, 2012, 11:03:53 am »

Não sei qual é o tipo de serviço mas se esse serviço foi
- a um imovel deve ser tributado em Portugal, ou seja a factura deve vir sem IVA segundo o art, 6º nº 8 alinea a) do CIVA

- uma viatura é tb em territorio nacional mas segundo o art. 6º nº 6 alinea a) do CIVA

caso não seja nenhum dos dois preciso de saber ao certo para informar qual a legislação a enquandrar.

Espero ter ajudado

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MónicaM

Pjc

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Re: Iva em prestações de serviços (intracomunitarias)

« Responder #2 em: Janeiro 12, 2012, 11:33:21 am »

A localização é feita em Portugal (adquirente), logo a tributação é feita em território nacional - artº 6 CIVA

Cumprimentos

Pjc

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Isaura Sobral

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Re: Iva em prestações de serviços (intracomunitarias)

« Responder #3 em: Janeiro 13, 2012, 11:40:29 am »

Conforme já referido, a tributação é feita pelo adquirente do serviço, salvo se se tratar de imóveis.
Assim, deduz e liquida IVA. Na declaração periódica, preenche a base no campo 16, o IVA liquidado no campo 17 e o IVA dedutivel no campo 24.

Cumpts,
IS

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Re: Iva em prestações de serviços (intracomunitarias)

« Responder #4 em: Fevereiro 07, 2012, 09:54:02 am »

Bom Dia.

Concordo plenamente.
Conforme o nº 6 do artigo 6º do CIVA, as prestações de serviços entre 2 sujeitos passivos de IVA são tributadas no país do adquirente (neste caso Portugal), salvo as excepções dos nos 7 a 12.

Já agora, que situações (além da aquisição de electricidade a um fornecedor intracomunitár io) devem ser mencionadas nos campos 1, 5 ou 3 e consequentemen te 97 ou 98?

Obrigado

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