IVA - Prestações de Serviços comunidade europeia

Colegas,

Estou com uma questão. Tenho um cliente que presta serviços a paises da comunidade europeia (França, Espanha, Italia, etc) de acordo com o artigo 36, n.º 5, alinea e, tenho que colocar na factura o artigo pelo qual a transacção é isenta de IVA.

Com a nova alteração do Codigo do IVA sinto me um peixe fora de agua.

Alguem me consegue indicar o artigo a aplicar nesta situação.

Obrigada

Colega


Todos os serviços são regulados pelo artigo 6º do CIVA. Neste caso, tem que ver cada caso específico, pois há particularidades. No entanto a regra geral é que se for para um cliente que esteja registado é "Artigo 6º, nº 6, alínea a) à contrário" . Se o cliente for particular é " Artigo 6º, nº6 Alínea b)". Sendo isento de IVA no primeiro caso (Campo 7 da DP + Declaração Recapitulativa) e liquidando o IVA em Portugal no segundo caso.

Cumprimentos

Colega


Todos os serviços são regulados pelo artigo 6º do CIVA. Neste caso, tem que ver cada caso específico, pois há particularidades. No entanto a regra geral é que se for para um cliente que esteja registado é "Artigo 6º, nº 6, alínea a) à contrário" . Se o cliente for particular é " Artigo 6º, nº6 Alínea b)". Sendo isento de IVA no primeiro caso (Campo 7 da DP + Declaração Recapitulativa) e liquidando o IVA em Portugal no segundo caso.

Cumprimentos

Muito obrigado colega, essa regra do 'à contrário'... nunca tal coisa me occuraria.

Colega


Para conhecimento e ajuda


Cumprimentos