Artigos mais Importantes no IVA e IRC

Bom dia Colegas!

Ao resolver os exames, os artigos que sairam sempre e repetidos no exame foram (por isso chamo de mais importantes):

Em IVA:

Artigo 1º - Incidência Objetiva
Artigo 2º - Incidência Subjetiva
Artigo 3º - Conceito de Transmissão de Bens
Artigo 4º - Conceito de Importação de Beprestação de serviços
Artigo 5º - Conceito de Importação de Bens
Artigo 6º - Localização das Operações
Artigo 7º - Facto gerador e exigibilidade do imposto
Artigo 8º - Exigibilidade do imposto em caso de obrigação de emitir fatura
Artigo 9º - Isenções nas operações internas
Artigo 13º - Isenções nas importações
Artigo 14º Isenções nas exportações, operações assimiladas e transportes internacionais
Artigo 15º Isenções nas operações relacionandas com regimes suspensivos
Artigo 19º - Direito à dedução
Artigo 20º - Operações que conferem o direito à dedução
Artigo 21º - Exclusões do direito à dedução
Artigo 22º - Momento e modalidades do execicio do direito à dedução
Artigo 36º - Prazo de emissão, formalidades das faturas e documentos equivalentes
Artigo 53º -Âmbito de aplicação

IRC

Artigo 18º - Periodização do lucro tributável
Artigo 21º - Variações patrimoniais positivas
Artigo 22º Subsidios relacionados com activos não correntes
Artigo 23º - Gastos
Artigo 24º - Variações patrimonias negativas
Artigo 26º - Inventários
Artigo 29º - Elementos depreciaveis
Artigo 34º - Gastos não dedutiveis para efeitos fiscais
Artigo 35º - Perdas por imparidade fiscalmente dedutiveis
Artigo 36º - Perdas por imparidade em créditos
Artigo 43º - Realização de utilidade social
Artigo 44º - Quatizações a favor de associações empresariais
Artigo 45º - Encargos não dedutiveis para efeitos fiscais
Artigo 46º - conceito de Mais valias e das menos valias
Artigo 47º - Correção monetária das mais valias e das menos -valias
Artigo 48º - Reinvestimento dos valores de realização
Artigo 52º - Dedução de prejuizos fiscais
Artigo 88º - Taxas de tributação autónoma

Estes é os que normalmente vem em todos os outros, mas claro não menosprezando todos os outros.

Beijinhos e continuação de bom estudo

Paula Fernandes