*

Offline SONIAEVETTE

  • Prata
  • **
  • 13
  • 0
Aviso prévio por parte da entidade patronal
« em: Dezembro 05, 2014, 05:24:59 pm »
Boa tarde,

Num contrato de trabalho de 6 meses, com inicio em janeiro de 2014, sendo que foi renovado em julho de 2014, com terminus em janeiro de 2015, qual o aviso previo que a entidade patronal deverá dar ao empregado. 30 dias ou mais.
Obrigado




*

Offline debsousa

  • C.C
  • Diamante
  • *****
  • 4609
  • 107
  • "A Vida é para ser Vivida.... Desfrute!"
Re: Aviso prévio por parte da entidade patronal
« Responder #1 em: Dezembro 05, 2014, 05:27:00 pm »
É necessário ver o que foi estipulado no contrato individual de trabalho.

Se for omisso, julgo que sejam 30 dias, mas sem certeza.
Cumprimentos,
Débora Sousa


*

Offline SONIAEVETTE

  • Prata
  • **
  • 13
  • 0
Re: Aviso prévio por parte da entidade patronal
« Responder #2 em: Dezembro 05, 2014, 05:34:23 pm »
Obrigado.


*

Offline Maciel

  • C.C
  • Prata
  • **
  • 36
  • 0
Re: Aviso prévio por parte da entidade patronal
« Responder #3 em: Dezembro 05, 2014, 06:59:14 pm »
Qual é o prazo de aviso prévio que o trabalhador contratado a termo deve dar caso pretenda desvincular-se antes do decurso do prazo acordado?

O trabalhador deve avisar o empregador com a antecedência mínima de 30 dias, se o contrato tiver duração igual ou superior a seis meses, ou de 15 dias, se for de duração inferior.

No caso de contrato a termo incerto, para o cálculo do prazo de aviso prévio a que se refere o número anterior atender-se-á ao tempo de duração efectiva do contrato.

Se o trabalhador não cumprir, total ou parcialmente, o prazo de aviso prévio estabelecido, fica obrigado a pagar ao empregador uma indemnização de valor igual à retribuição base e diuturnidades correspondente s ao período de antecedência em falta, sem prejuízo da responsabilida de civil danosa.
Fonte: http://www.portaldaempresa.pt/CVE/pt/Geral/faqs/Recursos_Humanos/Contratos_a_Termo



 

DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS IRS - ENTIDADE PATRONAL

Iniciado por LILI13Quadro Recursos Humanos

Respostas: 3
Visualizações: 3797
Última mensagem Fevereiro 04, 2016, 11:52:16 am
por LILI13
Marcação período de férias da entidade patronal

Iniciado por InexperienteQuadro Direito Laboral

Respostas: 1
Visualizações: 829
Última mensagem Junho 08, 2011, 04:41:31 pm
por Isaura Sobral
Isenção Taxa Contributiva Entidade Patronal

Iniciado por OCOMQuadro Segurança Social

Respostas: 6
Visualizações: 1718
Última mensagem Janeiro 21, 2015, 10:26:14 am
por nunomv
Mestrado pago pela entidade patronal

Iniciado por gilfasQuadro IRS

Respostas: 2
Visualizações: 710
Última mensagem Janeiro 19, 2016, 07:01:48 pm
por gilfas
Direito a férias - 15 trabalhador / 15 entidade patronal

Iniciado por adilia rochaQuadro Recursos Humanos

Respostas: 1
Visualizações: 771
Última mensagem Maio 05, 2017, 04:57:16 pm
por Elisabete78
Booking.com

Mensagens recentes

Re: Imobilizado/ fatura com varios por SUSANAPINTO
[Hoje às 12:46:45 pm]


Re: Contabilidade Agrícola - Ativos Biológicos por CarreiroMarisa
[Hoje às 12:27:37 pm]


Fatura de adiantamento por AMRBP
[Hoje às 12:10:06 pm]


Pagamento de Subsídio de Turno por saralves
[Hoje às 11:32:54 am]


Re: Imobilizado/ fatura com varios por jdias2017
[Hoje às 10:53:49 am]


Reversão Provisão Cobranças Duvidosas por nando
[Hoje às 10:52:08 am]


Re: Ofertas a colaboradores por Filipe_RR
[Hoje às 10:03:02 am]


Imobilizado/ fatura com varios por SUSANAPINTO
[Hoje às 09:08:11 am]


Re: Redução do vencimento: legal? por jpnop
[Dezembro 17, 2017, 05:11:42 pm]


Re: Utilização da viatura da empresa para uso pessoal por Jmrquintas
[Dezembro 16, 2017, 11:51:47 am]


Redução do vencimento: legal? por jpnop
[Dezembro 16, 2017, 11:29:58 am]


Tributaçao autonoma por Jmrquintas
[Dezembro 15, 2017, 10:33:44 pm]

Votações

Você não está autorizado a ver Sondagens neste quadro.
Dezembro 2017
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 [18] 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
31