collapse

Pesquisa



« anterior seguinte »
Páginas: [1]   Ir para o fundo

Aviso prévio por parte da entidade patronal

  • 3 Respostas
  • 3994 Visualizações
*

Offline SONIAEVETTE

  • **
  • 14
  • 0
  • Sexo: Feminino
Aviso prévio por parte da entidade patronal
« em: Dezembro 05, 2014, 05:24:59 pm »
Boa tarde,

Num contrato de trabalho de 6 meses, com inicio em janeiro de 2014, sendo que foi renovado em julho de 2014, com terminus em janeiro de 2015, qual o aviso previo que a entidade patronal deverá dar ao empregado. 30 dias ou mais.
Obrigado
Registado
*

Offline debsousa

  • *****
  • 4945
  • 118
  • Sexo: Feminino
  • "A Vida é para ser Vivida.... Desfrute!"
Re: Aviso prévio por parte da entidade patronal
« Responder #1 em: Dezembro 05, 2014, 05:27:00 pm »
É necessário ver o que foi estipulado no contrato individual de trabalho.

Se for omisso, julgo que sejam 30 dias, mas sem certeza.
Registado
Cumprimentos,
Débora Sousa
*

Offline SONIAEVETTE

  • **
  • 14
  • 0
  • Sexo: Feminino
Re: Aviso prévio por parte da entidade patronal
« Responder #2 em: Dezembro 05, 2014, 05:34:23 pm »
Obrigado.
Registado
*

Offline Maciel

  • **
  • 36
  • 0
  • Sexo: Masculino
Re: Aviso prévio por parte da entidade patronal
« Responder #3 em: Dezembro 05, 2014, 06:59:14 pm »
Qual é o prazo de aviso prévio que o trabalhador contratado a termo deve dar caso pretenda desvincular-se antes do decurso do prazo acordado?

O trabalhador deve avisar o empregador com a antecedência mínima de 30 dias, se o contrato tiver duração igual ou superior a seis meses, ou de 15 dias, se for de duração inferior.

No caso de contrato a termo incerto, para o cálculo do prazo de aviso prévio a que se refere o número anterior atender-se-á ao tempo de duração efectiva do contrato.

Se o trabalhador não cumprir, total ou parcialmente, o prazo de aviso prévio estabelecido, fica obrigado a pagar ao empregador uma indemnização de valor igual à retribuição base e diuturnidades correspondente s ao período de antecedência em falta, sem prejuízo da responsabilida de civil danosa.
Fonte: http://www.portaldaempresa.pt/CVE/pt/Geral/faqs/Recursos_Humanos/Contratos_a_Termo

Registado
Páginas: [1]   Ir para o topo
« anterior seguinte »
 

Related Topics

  Assunto / Iniciado por Respostas Última mensagem
2 Respostas
526 Visualizações 		Última mensagem Fevereiro 14, 2011, 10:35:54 pm
por Tania B
8 Respostas
34412 Visualizações 		Última mensagem Agosto 31, 2018, 10:26:30 am
por MTeles
2 Respostas
2944 Visualizações 		Última mensagem Novembro 22, 2011, 08:08:43 pm
por JOAOPIMENTA
2 Respostas
5407 Visualizações 		Última mensagem Maio 21, 2013, 09:46:31 am
por patyraposo
2 Respostas
3354 Visualizações 		Última mensagem Junho 17, 2021, 06:21:11 pm
por Alebana

Receba novos posts por e-mail

Powered by follow.it

Empregos

Técnica/o de Contabilidade | Trofa por O139
[Maio 31, 2026, 07:40:39 pm]

Mensagens recentes

Tempo de subsidio de desemprego por dafoz
[Hoje às 09:51:40 am]
IVA Viatura Elétrica por ccdiana
[Junho 13, 2026, 02:16:45 pm]
Re: Despesas de formação por AndreiaM
[Junho 11, 2026, 03:19:36 pm]
Despesas de formação por smarisavidal
[Junho 10, 2026, 04:20:39 pm]
Re: IRS Anexo J por AndreiaM
[Junho 09, 2026, 02:26:46 pm]
Re: Categoria da despesa incorreta por vaniapo
[Junho 03, 2026, 09:48:55 pm]
IRS Anexo J por jessicasilva10230
[Junho 03, 2026, 08:15:37 pm]
Re: Categoria da despesa incorreta por AndreiaM
[Junho 02, 2026, 03:10:58 pm]
Re: ICE EMPRESA CONSTITUÍDA EM 2025 por AndreiaM
[Junho 02, 2026, 03:09:14 pm]
Re: ICE EMPRESA CONSTITUÍDA EM 2025 por ccdiana
[Junho 02, 2026, 10:23:41 am]
ICE EMPRESA CONSTITUÍDA EM 2025 por ccdiana
[Junho 02, 2026, 09:12:22 am]
Prazo alargado para entrega do Relatório Único (RU) 2025 por Contabilistas.net
[Maio 29, 2026, 06:09:17 pm]

* Exame OCC

Não foram encontradas mensagens.

Parcerias

Votações

  • A minha prestação no exame foi..
  • Ponto Excelente
  • 4 (20%)
  • Ponto Boa
  • 6 (30%)
  • Ponto Razoavel
  • 3 (15%)
  • Ponto Má
  • 5 (25%)
  • Ponto Não fiz exame
  • 2 (10%)
  • Votos totais: 20
  • Ver Tópico
Junho 2026
Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb
1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 [15] 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30
Desculpe! Não há eventos disponíveis neste momento.

ATENÇÃO: O nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Ao prosseguir no site estará a aceitar a sua utilização. Learn more