Q22 Exame de Junho 2010 MED

Boa Noite colegas,

Alguém me pode dizer quais as leis, artigos a aplicar nesta resposta, uns dos que se aplica julgo ser o artigo 12 do código Deontológico dos Toc, a minha duvida recai-se pela renuncia do Toc no site das Declarações Electrónicas e o da comunicação a OTOC da cessação das suas funções.

boa tarde,

a resposta é a d) Todas as anteriores.

a) art 16º CD,
b) não sei onde me apoiar para responder, mas já vi e sei que no inicio e cessação de funções o TOC tem de comunicar no site, se poderem ajudar tb gostaria de saber,
c) art 10º, 1 EOTOC,

corijam-me se tiver errado

cmps

boa tarde,

a resposta é a d) Todas as anteriores.

a) art 16º CD,
b) não sei onde me apoiar para responder, mas já vi e sei que no inicio e cessação de funções o TOC tem de comunicar no site, se poderem ajudar tb gostaria de saber,
c) art 10º, 1 EOTOC,

corijam-me se tiver errado

cmps

Obrigado, aguardamos que alguem resposta relativo à lei para a comunicação da cessação do Toc nas Declarações electronicas.

Boa noite,

A rescisão deve ser comunicada ao cliente, dando o prazo de aviso prévio previsto no contrato de prestação de serviços.

Desconheço onde possa constar na lei esta obrigação, mas comunicando ao cliente e cumprindo com o artigo 10º do EOTOC, também não faz sentido não fazer a comunicação da cessação no portal das finanças.

Cumprimentos

boa noite,

ok, esclarecido e obrigado

cmps

Boa Noite

Realmente tem todo o sentido, mas obrigado na mesma mangovsky.