Processamento de direitos do trabalhador

Bom dia.
Tenho a seguinte dúvida no processamento dos direitos de um trabalhador, nomeadamente na parte dos proporcionais das ferias, subsidio ferias e subsidio de natal


Dados:

- Salário Base: 900 €
- Isenção de horário: 198 €
- Tipo de contrato: Sem termo
- Data início contrato: 02/11/2012
- Data cessação por iniciativa do trabalhador sem aviso prévio: 09/05/2014
- férias por gozar de 2013 vencidas a 01/01/2014: 22 dias úteis
- não recebeu nenhum valor do subsídio de férias e subsidio de natal.


Pelas minhas contas seria:

- Proporcionais de férias: (1098 €/365 dias)*129 dias = 388,06 €
- Proporcionais de subsidio de ferias: (1098 €/365 dias)*129 dias = 388,06 €
- Proporcionais de Subsidio de natal: (900€/365 dias)*129 dias = 318,08 €

os 129 dias > janeiro até 09/05/2014

Está correto os cálculos? Pelo simulador da ACT são feitos assim

Estou errado??

Obrigado

Olá colega Hardman 

As contas dos proporcionais em si estão certas... mas fiquei com uma curiosidade: porque é que na parte do proporcional do subsidio de natal não considerou os 1098€? Considerou só os 900€... 

Depois ainda há a questão do pagamento das férias vencidas e não gozadas, o respetivo subsidio de férias, e a indemnização por falta de aviso prévio. Que neste caso teria de ser de 30 dias...

Cumprimentos,
Liliana Ferreira

Olá colega Liliana.

Obrigado pelo seu esclarecimento.

Quanto ao cálculo do proporcional do subsidio de Natal, de fato houve um lapso da minha parte.

Devia estar considerado os 1098 € e não os 900 €.

Da leitura do CCT para a Construção Civil e Obras Públicas, essa questão fica respondida:

Cláusula 10.ª
Isenção de horário de trabalho
4 — A retribuição especial devida em caso de isenção
de horário de trabalho é considerada para efeito de férias,
subsídio de férias e subsídio de Natal, estando igualmente
sujeita a todos os impostos e descontos legais.


Cumprimentos,
hardman