Duvida Q5 Teste 21/4/2014

No tocante a esta questão e após leitura da mesma gostaria de uma clarificação de dúvida / explicação de o porque de a resposta correta ser a d) Princípio da lealdade e não a c)Princípio da responsabilidade
Uma vez que se afirma que a cobrança é feita dentro dos valores de mercado, o que é a Princípio da lealdade, ok, mas também e quanto a minha interpretação (admito que possa estar errada) é mais próxima do principio da responsabilidade, pela conjugação do 52º nº 6 do ETOC + 3º alínea d) CDTOC.


Obrigado desde já pela atenção no esclarecimento desta dúvida, continuação de bom estudo.
José CC Silva

Na minha opinião, penso que melhor que o nº6, o nº 7 do Artigo 52.º da EOTOC responde á questão.

Jorge Gomes