TOC

Bom dia,

Preciso de uma ajuda.

Uma determinada empresa alterou de TOC em 07/2012, sendo que a declaração de IVA referente a 06/2012 nao foi entregue por nenhum dos dois! A declaração de IVA de 06/2012 tinha que ter sido entregue em 08/2012. De quem é a responsabilidade de entrega da respetiva declaração!!??? Do 1º TOC (do que cessou) ou do 2º (que iniciou)

Obrigada

Se a empresa apenas mudou de toc em 07/2012, a DPIva de 06/2012 é da responsabilidade do toc anterior.

Concordo com a colega: o TOC que cessou funções em 06/2012 (quer para regime iva mensal ou trimestral)


cumprimentos

mesmo sendo o periodo de entrega ser em 08/2012, a responsabilidade e no 1º TOC?

Sim é do 1º toc apesar da data de envio ser em 08/2012, porque a cessação é de 07/2012, logo tudo o que seja referente ao período até à data, ou seja até 06/2012 é da responsabilidade do toc antigo. os documentos desse mês foram entregues pelo cliente ao contabilista antigo? o cliente pagou a contabilidade até 06/2012?

Como ficou combinado?
À primeira vista é do primeiro TOC, mas isto tem que ser combinado entre os 2 TOC para evitarem dissabores, é que isto pelo que é normal é entregue pelo segundo TOC, era ele que estava em funções na data de entrega da declaração, mas os TOC tem um regime "especial" esquisito, que diz que é do primeiro TOC...

Colega,

Uma nuance muito importante que me escapou à pouco:

Se o 1.º TOC exercia como independente então era da responsabilidade dele; se o 1º TOC era empregado da empresa a que falta essa declaração de IVA, então a responsabilidade é do 2.º TOC.

Isto é o que diz o nosso Estatuto, mais concretamente a Norma Interpretativa 1 do Estatuto.

Mas melhor do que isto tudo, é, como diz o colega acima, pegar no telefone e esclarecer: entrega o colega ou entrego eu?


Cumprimentos