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Iniciado por Cristiana L, Julho 29, 2014, 02:48:45 PM

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Cristiana L

Boa tarde colegas, alguém me sabe dizer se:

o Fundo de compensação é obrigatório para todas as empresas que contratam trabalhadores ?

Cumprimentos,
Cristiana Lopes

Ana Pereiro

Desde 2013 que é obrigatório, mas apenas para contratos elaborados após a publicação no DR.
Consulte os links abaixo que respondem à sua pergunta:
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/08/16700/0525405264.pdf
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/09/18801/0000200004.pdf

silvynew

Boa tarde,

http://www.fundoscompensacao.pt/conteudo.asp?t=16

obrigatório para os contratos após 01/10/2013.Tem vários exemplos no link anexo por forma a enquadrar a situação...

Cumprimentos
SC

Cristiana L

Obrigada colega.
:)
Acabei por encontrar o nº de telefone e liguei para lá e também me confirmaram a obrigatoriedade para as empresas que contratam trabalhadores a partir de 01 de outubro de 2013.

Isto supostamente é para os trabalhadores por conta de outrem, por isso suponho que os MOE não necessitam de contribuir para este fundo, certo?
Cumprimentos,
Cristiana Lopes

silvynew


paulalage

Citação de: Cristiana L em Julho 29, 2014, 03:39:49 PM
Obrigada colega.
:)
Acabei por encontrar o nº de telefone e liguei para lá e também me confirmaram a obrigatoriedade para as empresas que contratam trabalhadores a partir de 01 de outubro de 2013.

Isto supostamente é para os trabalhadores por conta de outrem, por isso suponho que os MOE não necessitam de contribuir para este fundo, certo?

Correcto! ;)
Contratos de Trabalho de Curta Duração também não! :D
Cumprimentos,
Paula Lage
Cumprimentos,
Paula Lage