Regime de IVA a aplicar para venda de bens em 2ª Mão

Boa tarde colegas,

Uma empresa têm um Ativo totalmente depreciado (ex. Mobilia), no entanto, aparece outra empresa que pretende adquirir esse ativo. Será que é aplicável o Regime Especial de Tributação?
Como calcular o IVA?

Se o objeto social da empresa não é a venda de bens em 2ª mão, não se aplica o regime especial.

Boa tarde colegas,

Uma empresa têm um Ativo totalmente depreciado (ex. Mobilia), no entanto, aparece outra empresa que pretende adquirir esse ativo. Será que é aplicável o Regime Especial de Tributação?
Como calcular o IVA?

Se o objeto social da empresa não é a venda de bens em 2ª mão, não se aplica o regime especial.

Boa tarde colegas,

Uma empresa têm um Ativo totalmente depreciado (ex. Mobilia), no entanto, aparece outra empresa que pretende adquirir esse ativo. Será que é aplicável o Regime Especial de Tributação?
Como calcular o IVA?

Obrigado pela resposta, então qual deverá a ser a base de incidência?

A base de incidência é o valor pelo qual vão vender esses bens.
Terão que atribuir um valor de venda.

Se o objeto social da empresa não é a venda de bens em 2ª mão, não se aplica o regime especial.

Boa tarde colegas,

Uma empresa têm um Ativo totalmente depreciado (ex. Mobilia), no entanto, aparece outra empresa que pretende adquirir esse ativo. Será que é aplicável o Regime Especial de Tributação?
Como calcular o IVA?

Obrigado pela resposta, então qual deverá a ser a base de incidência?

Novos dados para o tópico:
A venda de imobilizado (em 2ª mão) para uma entidade exportadora (que vai vender o imobilizado para Angola), será que é aplicável o DL 198/90 de 19 junho?

Colegas,
Preciso mesmo de ajuda nesta questão.
Face aos dados que me foram fornecidos, é a venda de um AFT a cliente com fim para exportação, qual o enquadramento de IVA para esta operação? Sabem se o DL 198/90 é aplicavel a esta situação?