Modelo 10

Bom dia a todos,

Gostaria de pedir a vossa ajuda na seguinte questão:
Um empresário em nome individual fez a instalação do sistema de alarme de uma empresa e na fatura descriminou o material utilizado e a mão de obra. Colocou "IVA - Autoliquidação" por se tratar de um serviço enquadrado na construção civil.
No entanto, não colocou nenhuma retenção. Está enquadrado no regime de IVA mensal, pelo que não deverá beneficiar da isenção de retenção do DL nº 42/91.
Primeira questão: deveria ter ocorrido retenção no serviço prestado, correto?
Segunda questão: Qual o valor que deve ser incluído na modelo 10? Prestação de serviços, totalidade ou nenhum?

Obrigado,
Bruno

A retenção sendo devida, é feita sobre o valor da MOD independentemente do facto da auto liquidação do IVA incidir sobre o valor total (MP+MOD). Num  caso em que a factura é emitida pelo valor global do serviço sem descriminação da mp e da mod,  terá que se fazer incidir a retenção sobre o valor total.

No modelo 10 tem que constar o valor da mão de obra ainda que não tenha sido feita retenção na fonte.