Duvida Q09 - Teste 5 de Setembro

Bom dia,

Não consigo entender porquê que a comissão está isenta de iva. Sendo uma prestação de servições, para mim faria sentido estar sujeita à taxa de 23%.
Relativamente à justicação dada por vós segundo Artigo 9º nº 27 alínea a) e b) - CIVA também não entendo a relação deste artigo com o pedido

Por favor elucidem-me. Obrigada

No meu entender o art. da resolução apenas é aplicado para quem concede ou negoceia o crédito neste caso a questão está em comissões que se recebem por levar clientes para determinado banco, funciona basicamente como os protocolos bancários com as imobiliárias. Não será a opção a) com base no art.16 n.1 e n.5 al.b) do CIVA??
Obrigado

Bom dia,

Também estou com a mesma dúvida dos clientes, não entendi a vossa justificação.

Obrigada.
Cristiana

Boa tarde,

Apesar de a empresa só servir de intermediário, a comissão recebida pela empresa tem subjacente uma operação de crédito (a empresa só recebe a comissão, quando é concretizado algum crédito) e, como tal encontra-se abrangida pela isenção do nº 27 do artigo 9º do CIVA.

Vejam, a título de exemplo, a informação vinculativa em anexo.

Espero ter ajudado

Bom estudo

Boa Noite,

Eu tambem respondi errado , e fiquei com duvidas na explicação, mas ao ler esta informação vinculativa, fiquei com a ideia de que estas comissões são do genero dos mediadores de seguros, que estão isentos pelo artº 9?

Obrigado

Boa tarde,

Mesmo com o acesso à ficha doutrinária, não é uma opinião que eu concorde. É daquelas que podem cair para ambos os lados.

Boa tarde,

Apesar de a empresa só servir de intermediário, a comissão recebida pela empresa tem subjacente uma operação de crédito (a empresa só recebe a comissão, quando é concretizado algum crédito) e, como tal encontra-se abrangida pela isenção do nº 27 do artigo 9º do CIVA.

Vejam, a título de exemplo, a informação vinculativa em anexo.

Espero ter ajudado

Bom estudo