Q 26, Q 27, Q 28 e Q 29

Em relação à 26 optei por escolher a opção: "não sujeita....operação intracomunitária"
Na pergunta é referido que o advogado tem residência e escritório em Espanha.


Entendi a referência a residência como referente à pessoa/morada residencial e o escritório como referente ao profissional/sede fiscal(o relevante a nível fiscal). Segundo esta linha de raciocínio a morada residencial será irrelevante.

Hipótese: Seria possível ele ter residência em Portugal e domicilio fiscal/actividade em Espanha?

PS: desculpem se só disse asneiras...

Eu respondi a operação não sujeita - residência em espanha.

Contudo também possuo as mesmas dúvidas. No enunciado diz residência e escritório. Na resposta diz apenas residência.

O art. 6º, n.º6 diz "(...) onde quer que se situe a sede, estabelecimento estável, ou na sua falta o domicílio do prestador; (...)

Estou a supor que por residência querem dizer domicilio fiscal.

É mais uma pergunta que pode dar origem a várias interpretações...

Olá

A minha resposta a essa questao foi tambem 21,5%, porque os suprimentos recebidos, ou que sao distribuidos aos socios, sao feitos em retençao de IRS.

Bom dia

Das respostas dadas apenas questiono a 28.

Fiz RnF à taxa de 16,5% com base no art. 101º nº1, al. a) e art. 5º, nº2, al d)

As minhas respostas foram iguais, á excepçao da 26, que foi uma das que tive bastantes duvidas.

Normalmente quando uma empresa contrata algum serviço em Espanha por exemplo, a empresa que contrata é aquela que tem de liquidar IVA, mas neste caso admito que me fez muitas duvidas ali aquele parentesis, de o jogador nao ser sujeito passivo de iva.

As restantes coloquei iguais.

Boa noite,
Silvia Marinho

26) Não está sujeita a IVA em Portugal, porque o advogado é residente em...
27) viaturas lig de passa
28) 21,5%
29) mais-valias

aguardo respostas

27 28 e 29 tenho igual... Na 26 optei pela alinea b),o advogado tem residência (fiscal) em Espanha, considerei uma operação intracomunitária.