Recebimento das Prestações de Desemprego (pagamento parcial)

casim

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Recebimento das Prestações de Desemprego (pagamento parcial)

« em: Março 12, 2015, 08:22:23 pm »

No sentido de aqui no fórum encontrar-se algum membro que já tenha passado (ou esteja a passar) pela situação que a seguir descrevo solicitava o seu relato (experiência) do facto.

O caso: Projecto Aprovado no âmbito do PAECPE
O valor do investimento é inferior ao montante das prestações de desemprego a receber e portanto, recorrer ao pagamento parcial. A Segurança social informa que o beneficiário continua a receber o subsídio correspondente ao valor remanescente que não foi pago de uma só vez.
Contudo, e aqui penso que existe omissão, ou pelo menos não está esclarecido, se o valor da prestação do subsídio poderá ser alterada em virtude de existirem rendimentos provenientes do exercício da actividade decorrente da Criação do Próprio Emprego.

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AndreiaM

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Re: Recebimento das Prestações de Desemprego (pagamento parcial)

« Responder #1 em: Março 12, 2015, 09:00:36 pm »

Boa noite,

Se verificar, no guia prático menciona que o subsídio de desemprego é cumulável com outros rendimentos, quando há o pagamento parcial das prestações de desemprego (página 5), desde que vá exercer a atividade como trabalhador independente.

Espero ter ajudado

Citação de: casim em Março 12, 2015, 08:22:23 pm

No sentido de aqui no fórum encontrar-se algum membro que já tenha passado (ou esteja a passar) pela situação que a seguir descrevo solicitava o seu relato (experiência) do facto.

O caso: Projecto Aprovado no âmbito do PAECPE
O valor do investimento é inferior ao montante das prestações de desemprego a receber e portanto, recorrer ao pagamento parcial. A Segurança social informa que o beneficiário continua a receber o subsídio correspondente ao valor remanescente que não foi pago de uma só vez.
Contudo, e aqui penso que existe omissão, ou pelo menos não está esclarecido, se o valor da prestação do subsídio poderá ser alterada em virtude de existirem rendimentos provenientes do exercício da actividade decorrente da Criação do Próprio Emprego.

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casim

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Re: Recebimento das Prestações de Desemprego (pagamento parcial)

« Responder #2 em: Março 12, 2015, 09:47:05 pm »

Boa Noite
Obrigado pela sua resposta e link para o documento.
O caso é que na Segurança Social referiram que o valor da prestação de subsídio de desemprego poderia ser pago na totalidade ou (re)calculado de acordo com os rendimento auferidos no decurso da actividade (p.e. ENI).
Sendo assim, e supondo valor da prestação de 419,22€ caso o rendimento mensal fosse 750€ (p.e) então já não teria direito ao valor da prestação mas sim um novo valor (abaixo) em virtude de ter tido outro rendimento.
Como poderá constatar a dúvida mantém-se visto a informação tal como o documento virem da mesma fonte.
O meu obrigado pela sua ajuda.

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casim

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Re: Recebimento das Prestações de Desemprego (pagamento parcial)

« Responder #3 em: Setembro 16, 2015, 10:11:25 am »

Alguém com alguma explicação efectiva sobre o assunto ou experiência?
O caso é que depois de ler o guia prático fica a dúvida pois não refere se o valor da prestação mensal (do remanescente do montante total) terá em conta ganhos provenientes da actividade independente. Na S.S: não me conseguiram convencer com a explicação dada.

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