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Contabilidade e fiscalidade

DUVIDA Q.4 DO TESTE DIARIO 16/9

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Iniciado por Jorge Gomes, Setembro 19, 2015, 06:44:43 PM

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Jorge Gomes

A minha resposta foi Alinea b) pois de acordo com o nº 6 do Artigo 71.º
4 - Os lucros distribuídos por sociedades a pessoas singulares, ambos residentes em território nacional estão sujeitos:
a) Á taxa especial de 25%
b) Tributação à taxa liberatória de 28%, sem opção pelo englobamento
c) Tributação à taxa liberatória de 28%, com opção pelo englobamento
d) ) Tributação à taxa liberatória de 25%, com opção pelo englobamento

Resposta: c) Tributação à taxa liberatória de 28%, com opção pelo englobamento

Respondi a alínea b) considerando o nº6 do Artigo 71.º que diz:
"Os rendimentos a que se refere o nº 1 podem ser englobados ... desde que obtidos fora do ambito do exercicio de atividades empresariais e profissionais".
Fiquei com duvidas neste questão, pois considero quem recebe lucros são os empregados e colaboradores das empresas, logo é no ambito de atiividades empresariais e profissionais.



Rita Ferreira

Citação de: Jorge Gomes em Setembro 19, 2015, 06:44:43 PM
A minha resposta foi Alinea b) pois de acordo com o nº 6 do Artigo 71.º
4 - Os lucros distribuídos por sociedades a pessoas singulares, ambos residentes em território nacional estão sujeitos:
a) Á taxa especial de 25%
b) Tributação à taxa liberatória de 28%, sem opção pelo englobamento
c) Tributação à taxa liberatória de 28%, com opção pelo englobamento
d) ) Tributação à taxa liberatória de 25%, com opção pelo englobamento

Resposta: c) Tributação à taxa liberatória de 28%, com opção pelo englobamento

Respondi a alínea b) considerando o nº6 do Artigo 71.º que diz:
"Os rendimentos a que se refere o nº 1 podem ser englobados ... desde que obtidos fora do ambito do exercicio de atividades empresariais e profissionais".
Fiquei com duvidas neste questão, pois considero quem recebe lucros são os empregados e colaboradores das empresas, logo é no ambito de atiividades empresariais e profissionais.

Colega Jorge, quando falam em atividades empresariais e profissionais, estão a referir-se ao rendimentos da categoria B e não aos trabalhadores e empregados que ao abrigo de um contrato de trabalho recebam lucros.
Estão também a referir-se a pessoas singulares que recebam lucros... por exemplo se eu comprar ações da PT e receber dividendos, esses lucros vão se tributados à taxa liberatória de 28% e se eu optar podem ser englobados nos meus rendimentos de categoria A.

Alguma duvida, disponha
Cumprimentos!
Rita Ferreira