IVA Intracomunitário

Creio já ter encontrado a minha resposta noutro tópico já criado.

Citação de: almeida santos em Setembro 30, 2013, 03:24:29 pm

Existem 3 situação relativamente a notas créditos intracomunitár ia:

. Se o facto determinante da alteração ocorrer numa altura em que não tenha sido remetida a declaração periódica do período em que se verificou a aquisição intracomunitár ia dos bens, deverá a alteração ser, desde logo, considerada nos campos 10 e 11 e nos campos 20 a 24 do quadro 06 da referida declaração.

2. Se o facto determinante da alteração implicar um novo fluxo físico dos bens (sua devolução) e ocorrer numa altura em que já tenha sido apresentada a declaração periódica referente ao período em que se verificou a aquisição intracomunitár ia de bens, deverá indicar-se o imposto a mais liquidado e a correspondente importância a mais deduzida, respectivament e nos campos 40 e 41 do quadro 06 da declaração periódica seguinte.

3. Se o facto determinante da alteração não implicar o circuito dos bens mas apenas um novo fluxo documental (v.g. concessão de descontos, abatimentos ou bónus), não haverá necessidade de proceder a correcções na declaração periódica sem prejuízo da sua relevância para efeitos de registo contabilístico .

Assim, o registo contabilístico do IVA intracomunitár io nas 3 hipóteses são:

1. Debitar a conta 24.3312 - Estado e outros entes públicos - Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) - IVA - Liquidado - Operações gerais - Aquisições intracomunitár ias de bens e creditar, por contrapartida, a conta 24.32?2 - Estado e outros entes públicos - Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) - IVA - Dedutível - Existências/ Imobilizado/ Outros bens e serviços - Aquisições nos países comunitários.

2. Debitar a conta 24.341 - Estado e outros entes públicos - Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) - IVA - Regularizações - Mensais (ou trimestrais) a favor da empresa e creditar, por contrapartida, a conta 24.342 - Estado e outros entes públicos - Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) - IVA - Regularizações - Mensais (ou trimestrais) a favor do Estado;

3. Relativamente ao IVA intracomunitár io não se faz qualquer registo contabilístico .