Notícias:

Contabilidade, fiscalidade, gestão, RH - Contabilistas.net

Comunicação renovação contratos a termo à S.S.

2 Respostas    5.013 Visualizações

Iniciado por Nubiz, Maio 25, 2016, 10:04:42 AM

Tópico anterior - Tópico seguinte

Nubiz

Bom dia colegas,

Aquando da renovação automática de contratos de trabalho pelo mesmo período ou alteração do mesmo, tenho enviado email para 'iss-porto-nc@seg-social.pt' informando da renovação dos funcionários.

É este o procedimento que têm adotado?

Guia prático
Comunicação de alteração da modalidade do contrato de trabalho
A entidade empregadora ou o seu representante, com poderes para esta ação, tem de declarar à
Segurança Social, até ao dia 10 do mês seguinte em que ocorreu a alteração da modalidade do contrato de trabalho. (ex: o trabalhador passou de contrato de trabalho a termo a contrato de trabalho sem termo).
A comunicação da alteração da modalidade do contrato de trabalho, ainda não se encontra disponível na Segurança Social Direta, pelo que pode ser comunicada à Segurança Social por meio escrito.

Obrigado.
Cmpts,
Nubiz

debsousa

Ups.... eu não tenho feito essa comunicação.
Cumprimentos,
Débora Sousa

scmnc