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Reintegração trabalhador - Devolução de valor por caducidade de contrato

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Offline Carla Pires da Silva

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Reintegração trabalhador - Devolução de valor por caducidade de contrato
« em: Agosto 24, 2016, 01:07:49 pm »
Boa Tarde a todos,

Necessito da vossa ajuda para a seguinte questão:

Em 2014 foi paga uma compensação por caducidade de contrato a um trabalhador. Este ano, e através do tribunal, foi obrigatória a reintegração do mesmo nos quadros da empresa. A área responsável pela entrega da DMR utilizou o código A20 na linha do trabalhador para registar a devolução do valor relativo à compensação do contrato de trabalho pago em 2014 e como não tinha valor que compensasse a devolução,  o valor negativo e  a AT procedeu a notificação de erro "674- valor acumulado dos rendimentos do ano inferior a zero"

Peço por favor que me ajudem no seguinte:

Como considerar esta devolução para que a mesma possa ser validada pela AT.

Muito obrigada,

Carla Pires da Silva

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