Pode ou não ser devolvido.
Imaginemos que o titular da fatura onde existe essa retenção, ao fazer o IRS, apura um valor enorme a pagar de imposto... deduz-se as retenções que ja foram adiantadas (pagas pelo adquirente do serviço) ao longo do ano, em vez de pagar tudo numa única vez.
Mas lá está, não estou a falar da obrigatoriedad e ou não de fazer a retenção.