IVA - Estadia

Boa tarde colegas,
A empresa pagou a estadia num hotel a um Técnico italiano que veio dar formação aos funcionários da empresa. o Iva (6%) desta estadia não é dedutível?

Obrigada

Marisa

o artº 21 do civa diz que:
- Exclui-se, todavia, do direito à dedução o imposto contido nas seguintes despesas:
d) despesas respeitantes a alojamento, alimentação, bebidas e tabacos e despesas de receção, incluindo as relativas ao acolhimento de pessoas estranhas à empresa e as despesas relativas a imóveis ou parte de imóveis e seu equipamento, destinados principalmente a tais receções
e a seguir diz que:
2 - não se verifica, contudo, a exclusão do direito à dedução nos seguintes casos:
Despesas mencionadas nas alíneas c) e d), com exceção de tabacos, ambas do número anterior, efetuadas para as necessidades diretas dos participantes, relativas à organização de congressos, feiras, exposições, seminários, conferências e similares, quando resultem de contratos celebrados diretamente com o prestador de serviços ou através de entidades legalmente habilitadas para o efeito e comprovadamente contribuam para a realização de operações tributáveis, cujo imposto é dedutível na proporção de 50 %;
assim sendo, julgo ser dedutível em 50%
arturtiago

Marisa

o artº 21 do civa diz que:
- Exclui-se, todavia, do direito à dedução o imposto contido nas seguintes despesas:
d) despesas respeitantes a alojamento, alimentação, bebidas e tabacos e despesas de receção, incluindo as relativas ao acolhimento de pessoas estranhas à empresa e as despesas relativas a imóveis ou parte de imóveis e seu equipamento, destinados principalmente a tais receções
e a seguir diz que:
2 - não se verifica, contudo, a exclusão do direito à dedução nos seguintes casos:
Despesas mencionadas nas alíneas c) e d), com exceção de tabacos, ambas do número anterior, efetuadas para as necessidades diretas dos participantes, relativas à organização de congressos, feiras, exposições, seminários, conferências e similares, quando resultem de contratos celebrados diretamente com o prestador de serviços ou através de entidades legalmente habilitadas para o efeito e comprovadamente contribuam para a realização de operações tributáveis, cujo imposto é dedutível na proporção de 50 %;
assim sendo, julgo ser dedutível em 50%
arturtiago

Obrigada